66 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, esta é a posição clara de um partido sem qualquer tipo de complexos, de um partido que olha para o seu passado com respeito e com sentido crítico, mas de um partido que, neste momento, está mais preocupado em olhar para o nosso futuro colectivo e em contribuir para que este Parlamento também concorra para que sejam resolvidos os problemas com que o País se defronta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Pedro Aguiar Branco.

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, da sua última intervenção registo a possibilidade que considerou de aprovar o projecto do PSD, registando também que já o estudou melhor e que, por isso, não o considera uma cedência ao Partido Socialista.
Diria também que nem a comissão jurídica que propõe conseguiria resolver o imbróglio que resultaria da aprovação de todos os projectos que me sugere.
Mas tranquilizo-o, dizendo-lhe que o nosso acordo não é com o PS, é com os alunos, com os pais e com os professores deste país!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: O tempo vai adiantado, mas talvez ainda seja útil fazer algumas considerações finais.
Vimos — permitam-me que diga com toda a franqueza, já que da franqueza não tenho nenhum receio — o notável nervosismo das bancadas, seja do Bloco de Esquerda, seja do PCP.
O Sr. Deputado Francisco Louçã procurou hoje vir aqui sinalizar que o Ministro dos Assuntos Parlamentares, dado o seu estilo, tinha aqui feito uma intervenção com algum tom de agressividade.
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, com toda a simplicidade, que é matéria em relação à qual não vou querer nunca competir consigo, porque tenho a certeza absoluta de que, em matéria de agressividade, me irá ganhar sempre!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Já se viu com a avaliação!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Quero dizer-lhe, todavia, que esta não é uma questão para dirimir no plano psicológico. Esta é uma questão para dirimir na seriedade dos argumentos.
Quando o Sr. Deputado vem dizer que o Governo hoje não se tinha pronunciado sobre a temática da educação, não posso voltar a devolver para a sua bancada a história deste debate. É que da sua bancada, em relação ao projecto de lei que era suposto hoje defenderem, não houve uma palavra em sua defesa, em defesa da vossa própria iniciativa! Isso, sim, é que é verdadeiramente singular daquilo que vos atormenta.
Inventaram uma «bandeira» demagógica, que, ao longo do debate, se revelou completamente inconsequente, ao ponto de nem os senhores se sentirem autorizados a defender o que tinham proposto.
Por outro lado, a preocupação manifestada em relação ao que possa vir a passar-se amanhã no momento das votações levou há pouco o Sr. Deputado Paulo Portas a querer fazer uma certa geometria entre as bancadas relativamente ao modo como seriam ou não coerentes em relação ao voto que lhes teria sido atribuído pelos professores.
Sr. Deputado Paulo Portas, partimos do princípio, que é aliás uma realidade, de que o voto é secreto.

Vozes do CDS-PP: — Não é, não!