69 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Essa agora!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, como não há mais oradores inscritos, declaro encerrado o debate.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, sexta-feira, dia 21, com início às 10 horas, tendo como ordem do dia: a eleição de membros para o Conselho de Estado e para o Conselho Superior de Defesa Nacional; a apreciação do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho [apreciações parlamentares n.os 1/XI (1.ª) (PCP) e 3/XI (1.ª) (BE)]; a discussão, conjunta e na generalidade, dos projectos de lei n.os 10/XI (1.ª) — Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (BE), 35/XI (1.ª) — Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (PSD), 45/XI (1.ª) — Revoga as taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes (PCP) e 47/XI (1.ª) — Isenção total de taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório e nos internamentos (CDS-PP); e votações regimentais às 12 horas.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 58 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Alberto Bernardes Costa
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita
João Barroso Soares
José Eduardo Vera Cruz Jardim

Partido Social Democrata (PSD):
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Fernando Mimoso Negrão
José Mendes Bota

Deputados que faltaram à sessão:
Partido Socialista (PS):
Catarina Marcelino Rosa da Silva
Francisco José Pereira de Assis Miranda

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos António Páscoa Gonçalves
José de Almeida Cesário
Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves
Maria Paula da Graça Cardoso
Sérgio André da Costa Vieira