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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 I Série — Número 9

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 71 a 74/XI (1.ª) e do projecto de resolução n.º 17/XI (1.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Soares (BE), a propósito dos casos de corrupção em investigação judiciária, criticou as afirmações produzidas por alguns membros do Governo e do PS, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ricardo Rodrigues (PS) e António Filipe (PCP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) manifestou a sua preocupação e a do seu grupo parlamentar sobre os cuidados paliativos para minorar o sofrimento dos doentes em fase final de vida e deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Semedo (BE), Maria José Nogueira Pinto (PSD) e Luísa Salgueiro (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Pedro Aguiar Branco (PSD) trouxe à colação as principais conclusões das jornadas parlamentares do seu partido, realizadas nos dias 23 e 24 sob o lema «Afirmar Portugal», e, por fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), José Manuel Pureza (BE) e António Filipe (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) considerou que, apesar dos progressos registados nos últimos anos, Portugal precisa de investir mais no sector energético para fazer face à sua dependência do exterior. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Rita Calvário (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) anunciou a realização de uma interpelação ao Governo no próximo dia 17 de Dezembro, sobre o tema «Transparência nas políticas públicas» e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Soares (BE) e Ricardo Rodrigues (PS).
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 78.º do Regimento, o Sr.
Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do