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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 I Série — Número 17

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Pedro Filipe Gomes Soares
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 6 e 7/XI (1.ª), dos projectos de lei n.os 104 a 114/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 33 a 44/XI (1.ª).
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, um não autorizando e outro autorizando, respectivamente, um Deputado do PSD e um Deputado do PS a prestarem depoimento como testemunhas no âmbito de processos que correm em tribunal.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), Manuela Ferreira Leite (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) — que teve também resposta da Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (Helena André) —, Jerónimo de Sousa (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 3 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Manuela Ferreira Leite
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Manuela Ferreira Leite
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • Helena André
  • Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão