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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 I Série — Número 18

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE JANEIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula da Graça Cardoso
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 115 a 119/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 45 a 47/XI (1.ª).
Foi lida a mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 1/XI — Revoga o artigo 148.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007), que cria as taxas moderadoras para o acesso ao internamento e ao acto cirúrgico em ambulatório, e revoga o artigo 160.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), que altera o valor da taxa moderadora para acesso ao acto cirúrgico em ambulatório.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Assunção Cristas (CDS-PP) lembrou a situação das micro, pequenas e médias empresas e insurgiu-se contra o adiamento da votação das propostas sobre os prazos de reembolso do IVA e sobre as medidas destinadas a garantir uma maior agilização dos pagamentos da Administração. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Eduardo Cabrita (PS), Almeida Henriques (PSD) e José Gusmão (BE).
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a gravidade da situação social e económica da região Oeste. Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Administração Interna (Rui Pereira) e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano) e do Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação (Carlos Zorrinho), os Srs. Deputados Duarte Pacheco e Pedro Lynce (PSD), Miguel Tiago (PCP), Pedro Soares (BE), Rui Prudêncio (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), Heitor Sousa (BE), Miguel Freitas (PS), Abel Baptista (CDS-PP) e Carlos

  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão