18 | I Série - Número: 020 | 9 de Janeiro de 2010

segundo lugar, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto se tem a coragem de dizer, olhos nos olhos, a um casal de pessoas do mesmo sexo as razões pelas quais não têm o direito de se candidatar à adopção.
São estas as perguntas que lhe quero fazer, Sr. Primeiro-Ministro, porque, do nosso lado, não desistimos de pôr a claro as discriminações – todas elas! –, e de as combater. Não ficamos a meio do caminho, para utilizar as suas palavras.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, retomo uma questão colocada pelo Sr. Deputado Telmo Correia, à qual o Sr. Primeiro-Ministro não respondeu.
O Sr. Primeiro-Ministro diz que tem mandato para o casamento, e é verdade. Diz que não tem mandato para a adopção, e isso também é verdade. Perante uma situação em que o Tribunal Constitucional declare a proibição de adopção como inconstitucional, que uma de três coisas fará o Sr. Primeiro-Ministro: desiste da lei? Convoca o referendo que, agora, mais de 90 000 pessoas solicitam, ou avança com a adopção sem mandato? É que uma das três o Sr. Primeiro-Ministro vai ter de seguir e é bom que a deixe clara!

Aplausos do CDS-PP.

Depois, o Sr. Primeiro-Ministro falou da sua geração, como sendo uma geração não complexada. Olhe, a minha, que veio a seguir, além de não ser complexada é uma geração que se habituou a viver em liberdade e por estar habituada a viver em liberdade acha que o Estado não tem absolutamente nada a ver com a felicidade de cada uma das pessoas»

Vozes do PS: — Ahhh!...

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — » e que, portanto, a felicidade das pessoas não é matéria de discussão parlamentar nem matéria de determinação política.
Por isso mesmo, é uma geração que não se basta com a tolerância — porque a tolerância também é preconceituosa, Sr. Primeiro-Ministro»! — e que exige igualdade!! Mas é também uma geração que, para além de ter essa liberdade, tem mundo: habituou-se a viajar, habituou-se a estudar fora,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar de uma geração muito diferente da minha, com certeza!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — » habitou-se a conviver com pessoas de outros países e por isso sabe muito bem»

Protestos do PS.

Sr. Presidente, eu gostava de ter condições para continuar.

Protestos do PS.

Vozes do CDS-PP: — Esta é a tolerância da esquerda!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, é necessário criar condições a todos os oradores para que possam intervir e ser escutados.

Pausa.