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59 | I Série - Número: 020 | 9 de Janeiro de 2010

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito sobre os três diplomas que, até este momento, votámos relativos esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo.

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — Sr. Presidente, é também para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 119/XI (1.ª) — Cria e confere protecção jurídica às uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes, de 1 Deputado do PSD e de 2 Deputados do CDS-PP, votos favor do PSD, do CDS-PP e de 2 Deputadas do PS e abstenções de 3 Deputado do PSD e de 8 Deputados do CDS-PP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro.

A Sr.ª Maria do Rosário Carneiro (PS): — Sr. Presidente, é para informar, em nome da Deputada Teresa Venda e no meu, que iremos entregar uma declaração de voto relativamente aos cinco diplomas que acabaram de ser votados.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei também na Mesa uma declaração de voto sobre os últimos quatro diplomas votados.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, no seguimento da declaração de voto que apresentaremos em relação à proposta de lei do Governo, em nome individual, apresentarei uma declaração de voto em relação a este projecto de lei.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, por uma questão de economia processual, queria anunciar que vários Deputados do CDS-PP apresentarão declarações de voto sobre os vários sentidos de voto desta votação.

O Sr. Presidente: — A declaração do Sr. Deputado Artur Rêgo fica convalidada pela declaração anterior.
Tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito, em relação aos cinco diplomas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Amaro (PSD).

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, é também para informar que apresentarei uma declaração de voto sobre este diploma.

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