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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 I Série — Número 24

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE JANEIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 14 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 57 e 58/XI (1.ª) e do inquérito parlamentar n.º 2/XI (1.ª).
Procedeu-se ao debate conjunto, na generalidade, dos projectos de lei n.os 8/XI (1.ª) — Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho (PCP), que foi rejeitado, e 117/XI (1.ª) — Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho (BE). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Luís Fazenda (BE), Carla Barros (PSD), Mário Mourão e João Paulo Pedrosa (PS), Mariana Aiveca (BE), Anabela Freitas (PS), Rita Rato (PCP), Arménio Santos (PSD), Paula Santos (PCP), Maria José Gambôa (PS), Artur Rêgo (CDS-PP), Carla Rodrigues (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Mota Soares (CDSPP), Bernardino Soares (PCP) e Jorge Strecht (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 46 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carla Barros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Mourão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • João Paulo Pedrosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Anabela Freitas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Mourão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carla Rodrigues
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações