34 I SÉRIE — NÚMERO 32

Gostaria também de dizer-vos que o Ministério da Educação tem estado directa e particularmente

empenhado nestas comemorações. Aliás, a comissão das comemorações tem um programa que foi elaborado

pelo Ministério da Educação para mobilizar os jovens, as escolas, os docentes e as famílias para estas

comemorações, através de uma multiplicidade de propostas. Convido-os, desde já, a visitar o site para

verificarem o que lá está e que reflecte precisamente esta forma, que defendemos, de a educação apoiar a

divulgação dos valores da República, da escola republicana, bem como o conhecimento.

Entendemos que discutir e debater a interiorização de valores, sem os apoiar num conhecimento efectivo

dos acontecimentos e na acção das personalidades que tiveram importância na construção desses valores,

parece-nos que não será a melhor forma de transmitir os valores republicanos às novas gerações.

Além disso, gostaria de referir que o Ministério da Educação enviou já à Comissão de Educação e Ciência

um convite para os Srs. Deputados da Comissão de Educação visitarem escolas reabilitadas pelo Parque

Escolar. Gostaria que visitassem as escolas e vissem directamente para poderem analisar como o espaço

educativo está transformado, como é possível fazer uma educação do século XXI nas novas escolas, aquelas

que foram reabilitadas pelo Parque Escolar, e também nos centros educativos, que temos também vindo a

reabilitar com o apoio das autarquias.

No que diz respeito às autarquias, lembro que se trata de contratos, ou seja, a transferência não é imposta,

é negociada. É uma situação que as autarquias têm aceite e é através de contrato que se tem feito a nova

forma de intervenção nas escolas, a nova forma de apoio aos professores, a nova forma de reajustar os

currículos, havendo uma maior intervenção e uma maior parceria entre a administração regional, a

administração local e o Ministério da Educação.

No quadro das parcerias, queria dizer-vos ainda que, por exemplo, com as Regiões Autónomas da Madeira

de dos Açores há também protocolos de colaboração para vários domínios, nomeadamente para os que se

prendem com os recursos postos ao serviço da educação.

Quero lembrar que o Ministério da Educação tem tido uma acção de acompanhamento e monitorização

quanto à forma como a transferência de competências para as autarquias tem sido feita e, muitas vezes,

quando se inicia um processo, as pessoas criam ansiedade para ver o resultado e à menor crítica, à menor

dúvida, querem questionar todo o processo.

Gostaria que este processo fosse encarado como algo em que devemos investir com calma, com

serenidade, como é, aliás, o apanágio do trabalho na área da educação.

Não iremos rever os contratos que já estão feitos, porque temos tido oportunidade de trabalhar sobre esta

matéria não só com a Associação Nacional de Municípios Portugueses como com os próprios municípios que

estão envolvidos no processo.

Também não iremos rever a forma como está a ser executada, por exemplo, a gestão das actividades de

enriquecimento curricular sem dar tempo para colher elementos que nos permitam uma avaliação feita com

serenidade e com dados que não levem a, imediatamente, partirmos para uma novidade, para um

reajustamento acerca de um assunto no qual estamos muito empenhados e que pode representar uma linha

de orientação muito frutuosa no nosso país.

Não trabalharemos de improviso nem com espontaneidade com formas de trabalho que não têm como

base o estudo, a investigação e a análise das questões em profundidade.

Não trabalharemos sozinhos. Trabalharemos em articulação com as autarquias, sim, com as escolas, sem

dúvida, sendo também nesse domínio que devemos entender a questão da transferência de competências

para as escolas, através dos contratos de autonomia.

Os contratos de autonomia devem ter resultados efectivos, como tudo na área da educação. A tónica é

sempre os resultados e a eficiência. E é precisamente na eficiência dos contratos, em termos de simplificação

de processos de gestão e de resultados da aprendizagem e classificação dos alunos, que devemos analisar as

conclusões deste processo de autonomia das escolas.

É indispensável que as mudanças se transformem em melhorias efectivas. Não podemos nem devemos, e

certamente que não é isso que estão a pedir ao Governo, fazer uma análise apressada ou tomar medidas que

não têm na sua essência a preocupação de melhorar o trabalho das escolas e os resultados dos nossos

alunos.

Aplausos do PS.