12 DE FEVEREIRO DE 2010 57

é exportada para Espanha é-o a preço zero, mas, a seguir, no período de ponta, importamos de Espanha a

preços elevados, os quais podem ultrapassar os 80 €?

Sr. Ministro, o PCP não é contra os incentivos, mas o senhor não acha que será tempo de reduzi-los

substancialmente, pondo fim a este verdadeiro jackpot, e reduzindo, consequentemente, a factura eléctrica de

cada português?

Sr. Ministro, em 2010, vão subir substancialmente os custos operacionais das micro, pequenas e médias

empresas, que, como o Sr. Ministro, aliás, referiu, estão altamente endividadas e com dificuldades sérias de

tesouraria. E a quebra não é apenas da procura externa, como o Sr. Ministro referiu, mas também da procura

interna, por responsabilidade do Governo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma evidência!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Estão a subir as taxas de juro, os seguros, a energia e transportes, os

custos ambientais e a Sociedade Ponto Verde anuncia um aumento de 36%, ao que se somam os custos do

Reach e da introdução do novo sistema de normalização contabilística — e certamente que os trabalhadores

não vão aceitar o congelamento de salários como os senhores pretendem.

Por outro lado, o Governo e os partidos amigos das pequenas e médias empresas, o PSD e o CDS-PP,

nem sequer o pagamento especial por conta quiseram abolir.

Pergunto, Sr. Ministro: como vai responder à situação brutalmente agravada das pequenas empresas?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, trago-lhe aqui uma reflexão

e pedia-lhe também o seu comentário, dado que levou a cabo, na última Legislatura, e hoje também, uma

imensa iniciativa de apoio ao emprego, à qualificação dos portugueses, dos mais jovens aos mais velhos,

nomeadamente nos programas de apoio à juventude, no sentido das políticas activas de emprego, e aos

desempregados de longa duração.

Pedia-lhe um comentário a propósito da influência da iniciativa Emprego 2010, também como um reforço

ao desenvolvimento económico, ao suporte económico das nossas empresas.

Sabemos que a economia precisa de um suporte ao nível do empresariado, mas também de uma mão-de-

obra qualificada e, sobretudo também, de cruzar uma mão-de-obra hoje jovem, muito qualificada em Portugal,

com uma mão-de-obra mais antiga, mas feita de saberes, a qual hoje provavelmente está na situação de

desemprego de longa duração.

Peço-lhe um comentário, uma vez que tem uma longa experiência, da travessia que fez como Ministro do

Trabalho e, hoje, como Ministro da Economia, sobre a importância da qualificação, dos incentivos às

empresas, do incentivo ao emprego e, no fundo, do incentivo à economia, hoje constante do Orçamento que

aqui trabalhamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do

Desenvolvimento.

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Sr. Presidente, Sr. Deputado

Almeida Henriques, em primeiro lugar, agradeço o comentário que fez sobre o prazer que tem em ver-me aqui

e retribuo-o,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — É muita saudade!