24 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, brindou-nos, na sua declaração política, com uma mistificação, que considero bacoca, e com uma inovação.
A mistificação bacoca foi o atrevimento que o Sr. Deputado teve de tentar equiparar normas internas dos partidos políticos à claustrofobia e à asfixia democrática em que o País vive nos últimos tempos.

Aplausos do PSD.

É que, Sr. Deputado, a asfixia tem a ver com o comportamento de condicionamento e de pressão sobre tudo o que mexe e tudo o que é contra o Governo e contra a administração que o Governo controla. Isso é que a asfixia democrática!

Aplausos do PSD.

Devo dizer que se trata de uma mancha desta governação e deste Partido Socialista, que não há nenhum discurso que o Sr. Deputado faça da tribuna que possa limpar.
A inovação foi o Sr. Deputado querer quebrar o salutar princípio, que sempre existiu, de os partidos não se imiscuírem, não interferirem, não terem intromissões na vida interna dos outros partidos. O Sr. Deputado, hoje, fê-lo pela pior das razões: por hipocrisia política.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Porque os Estatutos do Partido Socialista dizem, relativamente à matéria sancionária, que a pena de expulsão no Partido Socialista pode ser aplicada por falta grave, nomeadamente o desrespeito à linha política do partido e à inobservância das decisões dos seus órgãos, para além de outras matérias.

Aplausos do PSD.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Não tem nada a ver!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Diz, ainda, os Estatutos do Partido Socialista que isto se aplica sempre durante todo o tempo em que alguém é militante e não apenas durante os actos eleitorais.
De resto, devo dizer que o Partido Socialista foi buscar esta norma, provavelmente, aos seus congéneres da Internacional Socialista. Aqui ao lado, o PSOE tem consagrado, no artigo 11.º dos seus Estatutos, que um militante que expresse publicamente as suas opiniões em termos de deslealdade ao partido será sancionado com medidas que podem chegar à expulsão, de acordo com as normas internas vigentes no partido.

Aplausos do PSD.

Esta é que é a prática desde sempre do Partido Socialista e em relação à qual o Sr. Deputado veio fingir que se escandaliza.
Sr.ª Presidente, termino dizendo ao Sr. Deputado, com toda a franqueza, que é muito hipócrita o Partido Socialista tentar apontar aos outros o que não quer ver quando se olha ao espelho.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.