25 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Marques Guedes, qualificou a minha intervenção de bacoca.
Tive o privilégio de ser V. Ex.ª, o Secretário-Geral do Partido Social Democrata, a ter de responder a uma intervenção bacoca. Que falha do PSD!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Escolher uma personalidade, que, para além de tudo, também é Presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura desta Casa, para responder a uma intervenção bacoca é dar demasiada importância àquilo que o senhor sabe que tem importância.
Mais: era bom que percebêssemos onde está o PSD, porque é preciso para o País. É preciso saber se o PSD considera esta norma válida ou inválida, é preciso saber se os portugueses, antes das eleições, podem ou não acreditar no PSD. Por isso, esta é uma matéria que envolve Portugal e não é matéria de um partido político.
Sr. Deputado, como sabe, o Partido Socialista não expulsou nem expulsa militantes. Mas o PSD não pode dizer a mesma coisa. Não é uma questão de teoria, é uma questão de teoria e de prática, é uma questão de saber quem tem a teoria e quem tem a prática.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Que fraca argumentação!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Ora, nesse capítulo, como o Sr. Deputado sabe, o Partido Socialista não recebe lições do PSD. Na verdade, no PSD é que é hábito expulsarem-se os militantes.
Todos os candidatos que estiveram presentes no vosso Congresso, que aproveito para saudar, tiveram oportunidade de demarcar-se dessa norma. Uns demarcam-se, mas a norma existe.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Aquilo que tem de ficar esclarecido é o que quer o PSD e o que os portugueses podem perceber desse PSD!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, em primeiro lugar, não vou tecer qualquer comentário sobre assuntos da vida interna de um outro partido, o PSD, que os seus militantes discutirão e decidirão como entenderem, porque essa é a essência do respeito pelo princípio da auto-organização dos partidos, que é um valor constitucional.
O que a nossa Constituição consagra é que os partidos são pilares do regime democrático e que o seu direito à auto-organização e às decisões próprias dos seus militantes é um princípio fundamental. E isto é assim por uma razão muito simples: a forma como um partido se organiza, as regras que define para a sua organização têm a ver com a sua forma de ver a vida política, com a filosofia e a ideologia que perfilham, que tem reflexo na forma como se organiza.
O que eu queria dizer é que ouvi com muita atenção, e até algum gozo póstumo, esta discussão entre o PS e o PSD, que foram precisamente aqueles partidos que há uns anos aprovaram uma lei dos partidos políticos que não tinha outro objectivo senão impor regras àquelas formas de funcionamento que, do seu «alto» critério, o PS e o PSD entendiam que não eram adequadas.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Não eram democráticas!