26 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E, agora, o próprio PSD, que foi parte interessada e motor dessa alteração à lei — aliás, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes teve aí um papel fundamental —»

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Honra lhe seja feita!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — », veio queixar-se das apreciações que o PS,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » o outro «pai« da mesma lei, tambçm faz sobre a sua vida interna.
Curiosa volta que a história acabou por dar! Ora, isto só demonstra que, onde alguns entendem que é por via da lei que uma parte dos partidos deve impor as regras a outros que entendem ter regras diferentes, nós dizemos que o que a nossa Constituição garante é que cada partido deve ter o direito a organizar-se como os seus militantes decidirem e que isso nada tem a ver com o respeito por princípios de transparência e de democracia, que, pela nossa parte, fazemos questão de respeitar.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, deixe-me dizer-lhe, à laia de brincadeira: quem havia de vir em defesa do PSD!? O Partido Comunista!

Risos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Em defesa?!...

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Nós percebemos muito bem, Sr. Deputado, aquilo que o Partido Comunista diz.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Opacidade!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Deputado, nós, no Partido Socialista, temos um princípio fundamental: o nosso guia e o nosso guião no sistema político é a Constituição da República Portuguesa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E nós também!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Quer para o caso que o senhor citou quer para o caso que acabámos de referir relativamente ao PSD, não somos contra as regras que os senhores bem querem ter nos vossos partidos — é legítimo, é democrático —, só existe uma excepção: não podem violar a Constituição!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diz muito bem!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — É essa a regra fundamental! E para nós, no sistema político em que vivemos, a transparência é fundamental.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para nós também!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — E, quer no vosso caso quer no caso do PSD, não podemos compartilhar esse regime de opacidade que existia.