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9 | I Série - Número: 039 | 26 de Março de 2010

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Manuel Pureza, o Grupo Parlamentar do PS, através do seu líder, indicou que iria apresentar o mais breve possível um projecto de substituição»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas quando?!

O Sr. Presidente: — » e, portanto, ele será entregue o mais rapidamente possível.
O debate é essencialmente — é esse o único ponto da ordem do dia — a discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, e esse não foi substituído. Os projectos de resolução são sempre adaptáveis e aquele a que se refere será oportunamente distribuído e imediatamente divulgado a todas as bancadas.
Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, pedindo antecipadamente desculpa do estado semiafónico em que me encontro, queria dizer à Mesa, através de V. Ex.ª, que o Partido Social Democrata, na última Conferência de Líderes, solicitou a V. Ex.ª e a todos os grupos parlamentares o adiamento desta discussão e, nessa altura, o Partido Socialista e o Governo manifestaram-se frontalmente contra esse adiamento.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — E muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É de realçar que pensávamos que não permitiram esse adiamento porque queriam que o Sr. Primeiro-Ministro aqui estivesse. Já no passado, muitas vezes, a bancada socialista se opôs de forma frontal à ausência de membros do Governo com especiais responsabilidades nas matérias em discussão.
É lamentável que o Sr. Primeiro-Ministro, o Governo e a bancada do Partido Socialista não tenham acedido à nossa pretensão e que hoje tenhamos de fazer este debate, obviamente com a presença do Sr. Ministro das Finanças, mas sem a presença do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, nos mesmos termos da interpelação que acaba de ser feita pelo Sr. Deputado Agostinho Branquinho, queria dizer que na Conferência de Líderes, de facto, foi solicitado o adiamento, mas o Partido Socialista entendeu, como continua a entender, que a questão que hoje se vai debater é de extremo interesse nacional e que não pode estar refém dos interesses político-partidários da vida interna dos partidos, razão pela qual não aceitou esse mesmo adiamento.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, queria concordar com a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça no sentido de que a questão que vamos aqui discutir hoje é de grande interesse nacional. Só o Sr.
Primeiro-Ministro, que já tantas vezes foi mais tarde para o Conselho Europeu por outras razões, certamente legítimas, hoje não quis estar aqui para assumir a sua responsabilidade na questão de interesse nacional que vamos hoje aqui discutir.

Aplausos do PCP.

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