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Sábado, 27 de Março de 2010 I Série — Número 40

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
A Câmara apreciou, em conjunto e na generalidade, os projectos de lei n.os 180/XI (1.ª) — Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (CDSPP) e 191/XI (1.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário (PSD), que foram aprovados. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Odete João (PS), Rita Rato (PCP), Ana Drago (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Rodrigues, Emídio Guerreiro e João Prata (PSD), Bravo Nico (PS), Paulo Portas (CDSPP) e Pedro Duarte (PSD).
Entretanto, foram aprovados três pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando um Deputado do CDS-PP e outro do PS a deporem como testemunhas em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12 horas e 24 minutos.