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Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 I Série — Número 44

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 12 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 11/XI (1.ª), dos projectos de lei n.os 206 a 213/XI (1.ª), das apreciações parlamentares n.os 26 e 27/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 102 e 106 a 109/XI (1.ª), bem como da retirada do projecto de resolução n.º 8/XI (1.ª).
O Sr. Presidente deu conta à Assembleia de que exprimiu condolências pela morte do Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, de vários parlamentares e de altas individualidades daquele país na sequência de um acidente de aviação na Rússia, e que subscreveu o livro de condolências na Embaixada da Polónia em Lisboa.
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 116/XI (1.ª) — Altera o regime de tributação das maisvalias em IRS (BE). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Assunção Cristas (CDSPP), João Galamba (PS), Honório Novo (PCP), José Gusmão (BE), Victor Baptista (PS), Paulo Batista Santos (PSD), Cecília Honório (BE), Duarte Pacheco (PSD) e Francisco de Assis (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 2 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Resposta
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Resposta
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão