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Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 I Série — Número 45

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 12 minutos.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) insurgiu-se contra o facto de o modelo de avaliação aprovado pela anterior Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues servir de base à colocação de professores contratados, após o que deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Michael Seufert (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Bravo Nico (PS) e Emídio Guerreiro (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Altino Bessa (CDS-PP) recordou declarações do Ministro da Economia, que admitiu que o preço dos combustíveis para os consumidores é muito elevado em Portugal, e pediu a intervenção da Autoridade da Concorrência pelos preços da gasolina na A1. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Jorge Seguro Sanches (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD) alegou que o PSD está pronto para liderar um processo de mudança em Portugal e desafiou o Parlamento a abrir muito brevemente o processo de revisão constitucional. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Manuel Pureza (BE), Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDSPP) e Francisco de Assis (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Eduardo Cabrita (PS) referiu-se à avaliação positiva feita ao PEC pela Comissão Europeia e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Honório Novo (CDSPP), José Gusmão (BE), Almeida Henriques (PSD) e Assunção Cristas (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) insurgiu-se contra a política de regulação do preço dos combustíveis e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Seguro Sanches (PS) e Pedro Filipe Soares (BE).

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