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Sábado, 17 de Abril de 2010 I Série — Número 46

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 12 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 110 a 115/XI (1.ª).
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP) — que teve também resposta do Sr. Ministro da Justiça (Alberto Martins) —, Francisco de Assis (PS), Miguel Macedo (PSD), Francisco Louçã (BE) e Jerónimo de Sousa (PCP), tendo os Srs. Ministros da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Vieira da Silva) e da Administração Interna (Rui Pereira) dado resposta às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando um Deputado do CDSPP a depor no âmbito de um processo que corre em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 58 minutos.