12 | I Série - Número: 048 | 23 de Abril de 2010

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Eu vou repetir: quando saímos da reunião, eu afirmei que discordava da atitude do Dr. Rui Pedro Soares.
Eu disse isso à saída! Mas os senhores, parece, fizeram «orelhas de mercador» dessa minha afirmação.
Eu disse que discordava! Mais: eu disse, em nome do Partido Socialista, que não votámos contra e que se prosseguisse para a Procuradoria-Geral da República com o crime de desobediência. O que é que os senhores ouviram?

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — «É lá com ele«!»

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — O que é que os senhores estão a dizer? De que é que os senhores estão a falar? Estão a falar nas nuvens, não assentes na terra»! O Partido Socialista tem respeito, aqui, nesta Casa e fora desta Casa, pelos direitos das pessoas! E mais disse: a situação de Direito será verificada pelos tribunais. Não somos nós que sabemos se a situação é legítima ou ilegítima. Nós podemos despoletar. É isso que vamos fazer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É ilegítima!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — O senhor já condenou! Diz que é ilegítima! Não sabe se é ilegítima! Vamos aguardar para ver.

Aplausos do PS.

Vamos aguardar!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso ç o que ele quer! Aguardar!»

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Os senhores o que querem já todos percebemos. Já percebemos, com honrosas excepções, que o que os senhores querem é tirar conclusões precipitadas.
Devo dizer que me revejo nas declarações e na condução dos trabalhos do Presidente desta Comissão, que é do PSD, portanto, os senhores têm de ter em atenção o que dizem, porque o Presidente desta Comissão está lá para dirigir os trabalhos,»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Com isenção!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — » com a colaboração de todos os grupos parlamentares.
O que o PSD e, infelizmente, o Bloco de Esquerda pretendem é tirar conclusões antecipadas. Para aí não vamos! E aquilo que o Sr. Presidente da Assembleia da República fizer nessa matéria encontrará o apoio do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não sei se o Sr. Deputado Mota Amaral, Presidente da referida Comissão, quer dirigir alguma palavra à Assembleia, mas o que vos posso garantir, em absoluto, são duas coisas: primeiro, que não tinha conhecimento deste assunto. Não se trata daquelas respostas de dizer: «Não tenho conhecimento», para não querer comentar. O que se passa é que, durante a manhã, tive uma agenda sobrecarregada com outras matérias e não tive tempo, sequer, para ver o Canal Parlamento.
O que vos asseguro, em segundo lugar, é que tão depressa receba a comunicação da Comissão procederei, como sempre, fazendo, neste caso como em todos os outros, cumprir a Constituição, a Lei das Comissões de Inquérito e o Regimento da Assembleia da República.

Vozes do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE: — Muito Bem!