34 | I Série - Número: 051 | 30 de Abril de 2010

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Finalmente, uma última nota, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos: o que está em causa neste momento é um
ataque especulativo, violentíssimo, contra o euro, através das suas economias mais frágeis.
Nesse sentido, parece-nos absolutamente claro que aquilo que temos de fazer é combater aquilo que
alimenta o desejo, por parte dos especuladores, de atacarem a economia portuguesa. E a isso chama-se
estagnação! A isso chama-se crise social! É nesse contexto que devemos actuar!

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — E devemos ser totalmente claros a este respeito!
Creio bem que os sinais que o Partido Socialista e o Governo, através do Programa de Estabilidade e
Crescimento, nos estão a dar são os sinais errados a este respeito, porque são os sinais contrários; o que
estão a fazer é, justamente, a, em vez de combater a estagnação e o desemprego, combaterem os
desempregados. Isto, Sr.ª Deputada, é totalmente inaceitável!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para formular o seu pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge
Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Deputado José Manuel Pureza, estamos, hoje, confrontados com um
ataque de natureza claramente especulativa, em que nada justifica este ataque. Não houve nenhuma
alteração de fundo da realidade económico-social da economia do nosso País que determine a ocorrência
deste mesmo ataque especulativo.
Mas, face a este ataque especulativo, que tem como objectivo, para aqueles que provocaram,
precisamente, a crise, aumentar os seus lucros — depois de terem especulado com o imobiliário, depois de
terem especulado com as matérias-primas, agora, dedicam-se a especular com as dívidas dos respectivos
países —, face, pois, a este cenário, qual é a resposta que o PS e o PSD encontram para este cenário?
A resposta é a cedência absoluta ao discurso neoliberal e às políticas neoliberais.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Estes dois partidos enfrentam esta mesma crise, atacando os
trabalhadores, atacando nomeadamente os desempregados e as pessoas que recebem prestações sociais.
A pergunta que quero deixar-lhe, Sr. Deputado, tem a ver com esta triste realidade: em que medida a
alteração ao subsídio de desemprego, o ataque às prestações sociais, vai resolver algum dos problemas que o
País enfrenta, seja o défice seja o problema social? Em que medida vai resolvê-los?
Em nossa opinião, o ataque ao desempregado é absolutamente inaceitável! As alterações aos subsídios de
desemprego, num País que vive uma das mais elevadas taxas de desemprego da sua história — onde há
mais de 700 000 desempregados e metade destes não têm subsídio de desemprego —, face a este cenário,
Sr. Deputado, a resposta que seria exigida, por parte do Governo português, era a do reforço da protecção
social e de tomar medidas para que haja mais justiça no nosso país. Nesta medida, discordamos, em absoluto,
das medidas propostas quer pelo PSD quer pelo PS, relativamente ao subsídio de desemprego.
Queremos, pois, deixar aqui esta questão: como é que estas medidas propostas pelo PS ou pelo PSD
resolvem algum dos problemas que o País enfrenta, hoje em dia?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pureza.