O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 I Série — Número 56

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 259 a 265/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 128 a 130/XI (1.ª).
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo BE, sobre a política orçamental do Governo, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão), os Srs. Deputados José Gusmão (BE), Afonso Candal (PS), Miguel Frasquilho (PSD), Honório Novo (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Cecília Honório (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Defensor Moura (PS), em nome da Fundação Portuguesa de Cardiologia, fez eco dos mais importantes factores de risco das doenças cardiovasculares e elencou medidas para as controlar.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (PSD), Paula Santos (PCP) e João Serpa Oliva (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) chamou a atenção da Câmara para o estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Pita Ameixa (PS), Rita Calvário (BE), Miguel Tiago (PCP) e Mendes Bota (PSD).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Honório Novo (PCP) criticou as propostas de alteração ao PEC apresentadas pelo Governo para combater a crise financeira. No fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Paulo Moreira (PS), Cecília Honório (BE) e Almeida Henriques (PSD).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) chamou a atenção para o papel das misericórdias nas áreas social e da saúde e condenou as administrações regionais de saúde que têm vindo a exigirlhes uma caução para a celebração de acordos de cooperação. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento das Sr.as Deputadas Maria das Mercês Soares (PSD) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
Finalmente, em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) criticou a nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, como vogal, e preconizou a alteração do estatuto das entidades reguladoras independentes, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs.

Páginas Relacionadas
Página 0082:
82 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010 O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª
Pág.Página 82
Página 0083:
83 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010 Naturalmente que, para o PSD, para o Grupo
Pág.Página 83
Página 0084:
84 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010 dimensão cívica, ética e moral e que consti
Pág.Página 84
Página 0085:
85 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos
Pág.Página 85