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80 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social-Democrata sempre acolheu e defendeu todas as medidas sociais, desde que sejam justas e visem melhorar a vida dos portugueses.
Nestes 36 anos de existência, festejados recentemente sob a égide do novo Presidente, Pedro Passos Coelho, o Partido Social Democrata sempre fez jus à sua matriz humanista.
A luta pela justiça social, pela distribuição solidária e fraterna da riqueza nacional é, e sempre será, um desígnio do Partido Social Democrata.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Almeida (PSD): — As medidas hoje em discussão nesta Câmara comportam custos que só podem efectivar-se com a aprovação do próximo Orçamento do Estado.
Acresce ainda que a iniciativa legislativa que visa a introdução da jornada contínua de trabalho deve, por seu lado, ser ponderada no âmbito de uma reforma estrutural da legislação que regula as relações de trabalho na Administração Pública.
As iniciativas legislativas devem ter mérito na substância, mas não podem ser alheias ao tempo e à conjuntura económica e social em que nos encontramos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal defronta-se, hoje, com uma fortíssima crise financeira e económica, consequência das políticas populista e erradas, adoptadas, teimosamente, ao longo destes últimos cinco anos, pelos governos socialistas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Almeida (PSD): — Hoje, o Governo exige aos portugueses sacrifícios que são uma consequência directa da referida política.
Infelizmente, os portugueses já estão a sofrer com os erros socialistas, pelo que compreendem a frustração desta Câmara ao recusar medidas que noutro contexto socioeconómico mereciam a justa ponderação.

Vozes do PSD: — É verdade!

A Sr.ª Margarida Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata, face ao exposto, não acompanhará favoravelmente as iniciativas em apreço.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos a apreciar iniciativas legislativas que alteram o regime de apoio à maternidade e à paternidade. E é bom dizer, no fim deste debate, que o PS é um partido de vanguarda na defesa e promoção dos direitos de parentalidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — É o mais vanguardista de todos.

Aplausos do PS.

Vozes do PCP: — Ah!»

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Podemos dizê-lo sem constrangimentos, na medida em que todas as decisões fundamentais que foram tomadas nesta matéria foram-no por governos do Partido Socialista.

Vozes do PS: — Muito bem!

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