22 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

O Sr. Bravo Nico (PS): — É com esta situação que o Governo do PS vai terminar de uma vez por todas, colocando estas crianças em centros escolares que têm todas as condições de qualidade para aprenderem, em condições de igualdade de oportunidades com as outras crianças.

Protestos dos Deputados do PCP João Oliveira e de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Em relação ao legado do Partido Socialista, Sr. Deputado Pedro Duarte, permita-me que lhe lembre o seguinte: quando o PS chegou ao governo, nós tínhamos uma rede escolar de milhares e milhares de escolas do 1.º ciclo completamente atomizadas, uma rede de cerca de 300 escolas secundárias a necessitar de urgente obra de requalificação e uma rede de ensino pré-escolar completamente insuficiente, face à procura e à necessidade das famílias.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É cassette!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Iremos terminar o nosso trabalho, no final desta Legislatura, com uma rede do 1.º ciclo com 1000 centros escolares completamente novos e construídos, com uma rede com 300 escolas secundárias novas e construídas e com uma rede do pré-escolar aumentada, satisfazendo aquilo que é, hoje, a necessidade das famílias.

Protestos do PSD e do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira.

Esta é a nossa obra e é a maior obra pública em marcha em Portugal, neste momento! E os Srs. Deputados tudo fazem todos os dias para a atrasar, para a parar, para não a deixar avançar. Mas os pais, as famílias, os autarcas estão com o PS, estão com as crianças e estão com o seu direito à educação!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Blá, blá, blá!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Termino, Sr. Presidente, afirmando que as crianças que vivem no interior são cidadãos de igual direito dos pequenos cidadãos que vivem no litoral e nas zonas metropolitanas. Aquilo a que as crianças que vivem no interior têm direito não é a uma escola ao pé da sua casa ou a uma escola para um aluno;»

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Termine, Sr. Deputado.

O Sr. Bravo Nico (PS): — » ç a uma escola põblica de qualidade que lhes dê igualdade de oportunidades e que lhes dê garantias de terem exactamente as mesmas oportunidades que têm os seus jovens colegas que moram nas zonas metropolitanas e no litoral.

Aplausos do PS.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Convém lembrar isso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para que efeito, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tenha a bondade, Sr. Ministro.