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40 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

Mais: temos um plano estratégico para os museus do século XXI. Podemos sempre pôr em causa o novo modelo de gestão, mas há um modelo de gestão proposto, o que é essencial, e, depois, poderemos ver se ele funciona ou não, se é eficaz ou não. Mas o que não podemos ter é uma política continuadamente sem estratégia.
O Museu Nacional de Arte Antiga tem uma gestão bicéfala? Talvez, mas cá estaremos para ver e fiscalizar, pois é a nossa função.
Podia falar também do Museu de Arte Popular, que também já se encontra aberto — e que será contestado, como todos sabemos — , do Museu de Arqueologia, do Museu da Marinha, do Museu dos Coches... Tudo isto está a andar.
Mas podia falar também da implementação da Rota das Catedrais, da transferência da gestão dos museus para as autarquias» Sr. Deputado, não vejo qual é a sua preocupação com isto! É qualquer coisa que está em discussão» Aliás, se alguma coisa de positivo temos de salientar é que não haja um Ministério da Cultura a ditar, pura e simplesmente, ideias e medidas pontuais. São coisas que estão em discussão, que estão a ser feitas.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Nunca as parcerias para a classificação do património foram tão grandes.
Em relação ao cinema, Sr. Deputado, todos nós sabemos — e não tenho tempo para entrar no detalhe — que houve problemas com o FICA, isso foi reconhecido, e arranjou-se uma nova entidade para a sua gestão.
Deixe-me, no entanto, que lhe diga que, nos últimos anos, apesar de tudo, foram produzidas 14 longasmetragens, em 2009, 12, em 2008, e 14, em 2007. Temos um problema de financiamento do cinema? Ai isso temos! Aliás, é um problema que vem desde uma lei criada pelo próprio PSD, em 2004.

Vozes do PSD: — Ahhh!»

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sim! Não reajam tão depressa, Srs. Deputados! E essa lei teve alguns benefícios! Eu até sou a favor dessa lei e de que o cinema dependa da publicidade, mas acontece, Sr. Deputado, que as receitas de publicidade estão a diminuir para toda a gente — isso é conhecido de todos. Temos de resolver esse problema e encontrar uma solução? Temos, com certeza! Haveria muito mais para dizer, Sr. Deputado, mas, infelizmente, falta-me tempo.
Mas, ó Sr. Deputado, não procure o aplauso, tente ver melhor o que se está, de facto, a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Encarnação, V. Ex.ª fez uma caracterização da política cultural do Governo do Partido Socialista, tanto do actual como do anterior, que em muito poderíamos acompanhar, mas esqueceu-se — e é uma referência que não era descabida na sua intervenção — de referir que o próprio Primeiro-Ministro, no final da anterior legislatura, se arrependeu da pouca atenção dada à cultura, mas, afinal, essa preocupação parece ter desaparecido logo após as eleições.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Portanto, terão sido «lágrimas de crocodilo», choradas em final de legislatura, certamente de olho nos processos eleitorais que se iam seguir e nos votos daqueles que acompanharam a desatenção e a despreocupação em relação a matérias de tanta importância no âmbito da governação.

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