41 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010

O Sr. Deputado Nuno Encarnação trouxe hoje à Assembleia a discussão em torno da política cultural, mas quis deixar de fora o «tango», que o PSD e o PS têm dançado juntos. Ora, também no âmbito das políticas culturais, importa perceber qual é a exacta dimensão do «tango» ou, pelo menos, quem é que vai marcando o passo que, nas políticas culturais, o PS e o PSD vêm dançando ao longo dos anos, Sr. Deputado Nuno Encarnação! É fundamental perceber se o PSD está ou não disposto a contribuir para uma alternativa às políticas culturais deste Governo do Partido Socialista.
O Sr. Deputado falou — e bem! — em vários problemas que resultam da política cultural do Governo do Partido Socialista, mas nós acrescentamos alguns outros dados importantes para esta discussão: o Governo do Partido Socialista acentuou a desresponsabilização do Estado em relação à cultura, que vinha resultando de anteriores governos.
O Governo do Partido Socialista tem acentuado a mercantilização de importantes sectores culturais — aliás, no seguimento das práticas políticas de anteriores governos, inclusive do PSD e do CDS.
O Governo do Partido Socialista tem acentuado o «endeusamento» do mercado, à custa da cultura, bem como da utilização de dinheiros públicos em negócios verdadeiramente ruinosos para o Estado, também no sector da cultura — como, aliás, deu bom exemplo em relação ao que acontece com a Colecção Berardo»! Mas, Sr. Deputado Nuno Encarnação, o que precisamos de saber é o que pensa o PSD disso, qual é a consequência que o PSD quer retirar disso em termos de alternativa. O PSD está ou não disposto a construir uma verdadeira alternativa? É porque ainda na semana passada tivemos aqui uma discussão em torno de iniciativas legislativas relacionadas com as condições laborais dos trabalhadores das artes do espectáculo e o PSD entendeu não contribuir com uma iniciativa legislativa, com um projecto concreto, para essa discussão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!...

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já estivemos aqui, anteriormente, confrontados com discussões em que o PCP apresentou alternativas a estas políticas do Governo e do Partido Socialista, mas o PSD subtraiu-se sucessivamente a essa discussão. E nós precisamos de saber exactamente se o PSD é ou não uma alternativa ao Governo do Partido Socialista ou se, tal como tem acontecido ao longo destes 30 anos, vai continuar a dançar esse «tango» em que de vez em quando o CDS lá vai tocando o acordeão!... Precisamos de saber se O PSD quer ou não dançar esse «tango» com o Partido Socialista! Por isso, o esclarecimento que lhe quero pedir é o de que me diga qual é a verdadeira alternativa que o PSD quer apresentar a este Governo do Partido Socialista ou se, de facto, o PSD não tem alternativa a esta política cultural! Termino este pedido de esclarecimento com uma referência literária, também do outro lado do Atlântico, a um poema que se chama A hora do cansaço, porque, Sr. Deputado Nuno Encarnação, os portugueses vão ficando cada vez mais cansados. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Tal como neste poema de Carlos Drummond de Andrade, também os portugueses vão ficando cansados e desiludidos com supostas alternativas que afinal depois, quando é a hora da verdade, nunca se concretizam.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Encarnação, saúdo-o por ter trazido aqui, numa declaração política, o tema da cultura. Devo dizer que o acompanho em muitas das críticas que faz à política cultural deste Governo e que muitas das respostas que tivemos aqui, hoje, não passam, na realidade, de nomeações — uma espécie de «nomeações na hora», como se as nomeações resolvessem problemas, e sabemos bem que não é esse o caso.