23 | I Série - Número: 066 | 11 de Junho de 2010

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Gusmão, aperfeiçoar é sempre uma boa caminhada, como não poderia deixar de ser.
Nessa matéria, há questões que se forem aperfeiçoadas e se forem o meio de contribuir para que se melhore a competitividade»

O Sr. José Gusmão (BE): — Já estamos a perceber!

O Sr. Victor Baptista (PS): — » constituirão um passo que tambçm não deixará de acompanhar, como sucedeu hoje, quando acompanhou o Partido Socialista em algumas matérias das mais-valias. Portanto, há alguns pontos comuns e as preocupações, em relação a algumas questões, são semelhantes.
Quanto aos certificados de aforro, não tem razão, porque temos de interpretar os certificados de aforro em dois momentos. Uma situação é a dos certificados de aforro enquanto meio de captação de poupança e de financiamento do Estado, quando as taxas de juro estavam em queda. Nessa altura, a alteração que foi feita nos certificados de aforro traduziu-se numa poupança da ordem dos 400 milhões de euros, e isto é significativo. É normal que o Estado tenha de se financiar a custo mais baixo.
Hoje, o quadro económico, dos mercados financeiros, é completamente diferente e, portanto, há matérias que têm de ser alteradas de acordo com a evolução desse quadro financeiro. Compreenderá, certamente, que estas decisões tenham de ser adequadas ao comportamento dos próprios mercados.
Hoje, há uma emissão de 1500 milhões de euros de títulos. Esperemos! Vejamos como se irão desenvolver! Estamos convictos de que irá correr bem e, se correr bem, corre bem para o País, corre bem para todos, corre bem para os portugueses. Não estamos à espera de surpresas, o nosso desejo é o de que corra bem e de que esses títulos sejam hoje adquiridos, bem como ao longo deste ano económico. É que sabemos que a instabilidade dos mercados financeiros é grande, mas não podemos partir daí, evidentemente, para a situação de termos sempre um ponto de vista crítico, de insatisfação, não reconhecendo aquilo que vai sendo bem feito e a que o mercado vai reagindo bem.
Também me surpreendeu que, hoje, em algumas matérias, nomeadamente em matéria de garantias, alguns grupos parlamentares não nos acompanhassem. É que a garantia que foi aprovada durante a manhã, em sede de especialidade, e que, naturalmente, se irá reproduzir na votação que se realizará à hora regimental é uma garantia fundamental para a estabilidade financeira. Sem mercados financeiros estabilizados, sem bancos saudáveis, do ponto de vista financeiro, não há economia que resista.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Exactamente!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Essa é uma grande diferença entre nós e o Bloco de Esquerda. É que o Bloco de Esquerda entende que, atacando os mercados financeiros, atacando os bancos, contribui para o desenvolvimento da economia; nós entendemos exactamente o contrário. Esta é uma diferença profunda, em relação à qual, garantidamente, nunca nos encontraremos. São perspectivas bem diferentes de interpretação deste momento, assim como já interpretámos outro momento, no caso dos certificados de aforro, e não deixámos de os emitir. Por isso, garantidamente, ao longo deste ano, também nesta matéria, haverá novidades, como não poderia deixar de ser.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, muito estranhei ouvilo, há pouco, aqui, neste Plenário, manifestar-se contra o aumento de impostos, porque a verdade é que o dia de hoje é um dia que os portugueses não vão esquecer durante muito tempo. No dia de hoje, como não acontecia há muitos e muitos anos, irá ocorrer o maior aumento fiscal de que muitos portugueses têm memória.