30 | I Série - Número: 066 | 11 de Junho de 2010

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e os senhores são por taxar os bens essenciais para a vida das pessoas.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Essa é a diferença!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É aí que está a diferença entre o PCP, o PS e o PSD!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições, pelo que declaro encerrado o debate conjunto, por iniciativa potestativa do Partido Comunista Português, na generalidade, dos projectos de lei n.os 301, 302, 303 e 304/XI (1.ª).
A pedido de várias bancadas, a Mesa iria proceder a uma interrupção dos trabalhos durante 15 minutos, dado que há uma complexidade de votações que temos pela frente, além de que um guião relativo a uma proposta de lei ainda não foi distribuído às várias bancadas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, pelo que nos é dado perceber nas várias bancadas, talvez fosse mais prudente interromper os trabalhos por 30 minutos..

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado, a Mesa não queria transformar a desesperança em 45 minutos. Mas ficamos, então, pelos 30 minutos.
Retomaremos os trabalhos às 17 horas e 15 minutos.
Está interrompida a sessão.

Eram 16 horas e 47 minutos.

Srs. Deputados, vamos retomar a sessão.

Eram 17 horas e 34 minutos.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de quórum de deliberação, utilizando o sistema electrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença.

Pausa.

O quadro electrónico regista 201 presenças (83 do PS, 72 do PSD, 16 CDS-PP, 15 do BE, 13 do PCP e 2 de Os Verdes), às quais se acrescentam 9 (5 do PS, 3 do CDS-PP e 1 do BE), perfazendo 210 Deputados, pelo que temos quórum de deliberação.
Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar as iniciativas que estiveram hoje em debate, respeitantes ao agendamento potestativo do Partido Comunista Português, começando pela votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 301/XI (1.ª) — Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes.