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Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 I Série — Número 68

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
A Mesa anunciou a retirada, pelo BE, do projecto de lei n.º 207/XI (1.ª) e a apresentação dos projectos de lei n.os 307 a 313/XI (1.ª), das apreciações parlamentares n.os 39 a 42/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 161 a 167/XI (1.ª).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PS e à respectiva substituição.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 6/XI (1.ª), sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) e a política orçamental (BE).
Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado José Manuel Pureza (BE) e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), usaram da palavra, além deste membro do Governo, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Mariana Aiveca (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP), António Silva Preto (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Heitor Sousa e Pedro Soares (BE), Duarte Pacheco (PSD), José Moura Soeiro (BE), Victor Baptista (PS), Helena Pinto (BE) e António Filipe (PCP).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 44 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão