O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

37 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Matos Rosa, agradeço-lhe as questões colocadas.
Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que este problema do financiamento com base no IAS ou no salário mínimo nacional está resolvido pela Lei do Orçamento do Estado para 2009. Portanto, não há qualquer alteração sobre essa matéria, que continuará em vigor, sendo também essa a intenção do Bloco de Esquerda quando pretende produzir esta alteração, ou seja, a de manter essa determinação da lei orçamental.
Portanto, sobre essa matéria não vejo qualquer dificuldade.
Agora, quero dizer-lhe que o Sr. Deputado se esqueceu de uma eleição, absolutamente fundamental, que vai ter lugar até 2013, que é a eleição para as Assembleias Legislativas Regionais. Como sabe, elas vão decorrer e estarão também sujeitas a redução nos limites das despesas e nas subvenções.
Quanto às outras questões que coloca, nomeadamente o porquê de outras alterações à lei ou por que não outras alterações à lei, tive oportunidade na minha intervenção de referir precisamente isso: o que se torna urgente e sobre o que é possível, desde já, criar algum consenso neste Parlamento, é precisamente em relação à redução dos gastos em subvenções e dos limites da despesa da campanha. Esta é uma questão fundamental,»

O Sr. Matos de Matos Rosa (PSD): — Mas quanto é que vale? Quanto é que reduz este ano com essa alteração?

O Sr. Pedro Soares (BE): — » que, nas próximas eleições presidenciais terá já efeito, com uma poupança de, pelo menos, 1 milhão de euros. Portanto, há um efeito imediato no global, no ciclo eleitoral: poupar-se-ão 40 milhões de euros, em termos de subvenções públicas.
Também referi, Sr. Deputado, que este não é um problema só da crise, é um problema de decência, de comportamento dos partidos relativamente aos gastos nas campanhas eleitorais. Não é admissível que, no conjunto, PS e PSD, nas últimas eleições autárquicas, tenham gasto 42 milhões de euros, num «bolo» total de 50 milhões de euros!

O Sr. Matos de Matos Rosa (PSD): — A quantas câmaras é que o vosso partido concorreu?

O Sr. Pedro Soares (BE): — Portanto, devo dizer-lhe que é preciso ter alguma humildade, estar de acordo com aquilo que é também o sentimento das pessoas e credibilizar a política e a nossa democracia.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Isso é demagogia!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Ficamos à espera das propostas do PSD, precisamente para isso.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS apresenta, hoje, uma iniciativa relativa à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.
Apresentamos a alteração que, neste momento, nos parece pertinente e susceptível de causar e motivar o consenso suficiente para que consigamos atingir um objectivo de redução das verbas gastas com as campanhas eleitorais naquilo que, de facto, é supérfluo. É por isso que defendemos a redução numa matéria muito específica.

Páginas Relacionadas
Página 0013:
13 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 à língua e à cultura portuguesas, tornando
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Para que se entenda: a Lei n.º 12-A/2008 s
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 necessariamente uma gestão distante e desp
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Quero também falar-lhe de uma outra matéri
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Com isto também a Sr.ª Deputada devia cong
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 A Sr.ª Ana Drago (BE): — » são um ornamen
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Por outro lado, relativamente à questão do
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Penso que devemos, ao longo do próximo ano
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 É lamentável que em plena época de exames,
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Vozes do PSD: — Exactamente! O Sr.
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presi
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr.
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 qual é, Sr. Deputado? A de a actual Minist
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 de gestão de proximidade, que tem contacto
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Numa altura em que o desemprego já afecta
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 este montante o Governo se prepara para im
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdad
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Isso nã
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par
Pág.Página 34
Página 0035:
35 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 transparência na nossa democracia. Temos t
Pág.Página 35
Página 0036:
36 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Pedro Soares (BE): — » em propagand
Pág.Página 36
Página 0038:
38 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Mas para apresentar iniciativas neste âmbi
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Aplausos do CDS-PP. Aliás, convém ta
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — »
Pág.Página 40
Página 0041:
41 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 exemplo, reduzindo a despesa dos contribui
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 introduzir alterações no sentido do ataque
Pág.Página 42
Página 0043:
43 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É positi
Pág.Página 43
Página 0044:
44 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O ponto que queremos salientar é que não p
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Por outro lado, o PCP propõe diversos aume
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Portanto, o que defendemos, não havendo ne
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 do limite das despesas nessas campanhas. N
Pág.Página 47
Página 0048:
48 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi o qu
Pág.Página 48
Página 0049:
49 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Podemos e devemos conjugar adequadamente a
Pág.Página 49
Página 0050:
50 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — O PCP insi
Pág.Página 50
Página 0051:
51 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 máximos das despesas eleitorais. E acompan
Pág.Página 51
Página 0052:
52 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito be
Pág.Página 52
Página 0053:
53 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O desafio que devemos fazer perante os nos
Pág.Página 53
Página 0054:
54 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, há q
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 Como há muitas coisas que não estão no pro
Pág.Página 55
Página 0056:
56 | I Série - Número: 071 | 24 de Junho de 2010 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E é esta
Pág.Página 56