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Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 I Série — Número 71

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 14 minutos.
Em homenagem ao escritor José Saramago, fizeram intervenções, além da Sr.ª Ministra da Cultura (Gabriela Canavilhas), os Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD), Catarina Martins (BE), Inês de Medeiros (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Jerónimo de Sousa (PCP). No fim, foi aprovado o voto n.º 54/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Prémio Nobel da Literatura José Saramago, apresentado pelo PCP, PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes, após o que a Assembleia guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) falou sobre a falta de concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas e os planos de austeridade e informou da intenção de o Bloco de Esquerda pedir uma apreciação parlamentar ao novo Estatuto da Carreira Docente. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Paula Barros (PS) e Pedro Duarte (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD) também teceu considerações sobre a necessidade de estabilidade nas escolas e o reordenamento da rede escolar, e deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Michael Seufert (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Bravo Nico (PS) e Ana Drago (BE).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) verberou as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto-

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