58 | I Série - Número: 072 | 25 de Junho de 2010

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, criada em 1985 — como aqui referido, cerca de 10 anos antes da constituição da CPLP —
, teve um papel pioneiro no estabelecimento de laços entre as instituições políticas dos países de língua oficial portuguesa e, em certa medida, foi mesmo precursora do espírito CPLP.
Nos seus documentos constituintes, estatutos, e na já citada Declaração de Geminação Múltipla e Solidária das Capitais de Países de Expressão Portuguesa, subscritos pelas cidades de Bissau, Lisboa, Luanda, Macau, Maputo, Praia, Rio de Janeiro e São Tomé, a UCCLA assume o objectivo de procurar construir — e cito — «um espaço moral que construa um modelo de convivência pacífica e de desenvolvimento solidário, assim como a consolidação de uma consciência que permita o melhor entendimento e a cooperação entre os povos de expressão oficial portuguesa.» Ao longo destes 25 anos, com maiores ou menores dificuldades, a UCCLA contribuiu para a consolidação de políticas de cooperação intermunicipal, para o reforço de relações culturais sustentadas pela existência de raízes históricas comuns e procurou integrar-se no quadro de acção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, elegendo o combate à pobreza como prioridade.
Organização impulsionada pelo espírito visionário — a quem prestamos homenagem — de Nuno Abecasis e de Tierno Galvan, a UCCLA procura, no presente, assumir novos horizontes de intervenção, privilegiando em cada cidade os sectores mais dinâmicos e inovadores.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com este voto de saudação, pretendemos homenagear os seus fundadores e aqueles que a inspiraram. Queremos reconhecer o papel meritório que esta organização tem tido, mas pretendemos sobretudo manifestar a nossa convicção no seu futuro, no importante papel que poderá vir a desempenhar, aproximando povos e culturas, reforçando laços de cooperação e desenvolvendo um espírito de pertença a um espaço comum, o espaço CPLP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Cardoso.

A Sr.ª Maria Paula Cardoso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemora-se hoje o 25.º aniversário da UCCLA — União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa, efeméride à qual o Grupo Parlamentar do PSD não podia deixar de se associar. E não podia deixar de o fazer, uma vez que a UCCLA foi a primeira organização internacional a ser criada com base na lusofonia e foi ela que acabou por lançar a semente para a construção de uma comunidade unida e enlaçada pela língua de Camões.
Importa ressaltar que o espírito da UCCLA está muito para lá da simples adesão das cidades lusófonas espalhadas pelo mundo a uma qualquer instituição de ajuda e desenvolvimento. Fazer parte da UCCLA implica a aceitação de um compromisso mútuo de construir um destino comummente partilhado.
A obra realizada por esta organização tem sido extraordinária, consolidando a cooperação, o desenvolvimento e o bem-estar das populações.
Temos que lembrar hoje, aqui, efectivamente, o mentor desta iniciativa, o Eng.º Nuno Kruz Abecasis, que conseguiu criar a única rede de cidades que tem como elemento comum uma língua.
A UCCLA tem sido decisiva nas acções de melhoria da qualidade ambiental das cidades, nomeadamente promovendo a reabilitação de edifícios, a construção de infra-estruturas e liderando acções de prevenção e ajuda humanitária.
Papel de relevo assumiu também esta organização na erradicação e combate à pobreza infantil urbana e, principalmente, no empenho que sempre colocou na melhoria do acesso ao ensino.
Respeitando e aproveitando a diversidade cultural que uma organização espalhada por cinco continentes proporciona, a UCCLA revela-se um pilar importante na cooperação cultural, social e sobretudo, hoje em dia, na cooperação empresarial.
O desejo de melhoria das condições de vida das populações das cidades envolvidas rapidamente se espalhou aos respectivos países, tendo culminado, anos mais tarde, na constituição da CPLP.
Prestamos, assim, a nossa sincera homenagem a todos os fundadores e a todas as cidades que, ao longo destes 25 anos, contribuíram decisivamente para um mundo lusófono mais solidário, mais fraterno e mais unido. E, acima de tudo, pela ideia visionária que tiveram ao perceber as potencialidades da língua comum