Debates Parlamentares - Diário 075, p. 40 (2010-07-01)

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40 | I Série - Número: 075 | 2 de Julho de 2010

Credibilidade. Bom, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, não ouvi um único argumento, repito, um único argumento, contra a prescrição por princípio activo. Não ouvi um só argumento.

O Sr. Paulo Portas (BE): — Não há!

O Sr. João Semedo (BE): — O que ouvi foi algo extraordinário. Um partido diz que já está na lei, o outro que está mais ao menos e o outro diz que não está, mas estará. Bom, entendam-se! Na realidade, todos sabemos que só temos esta discussão aqui, hoje, porque isso não está na lei. Se estivesse na lei, seria cumprido e não estaríamos aqui a perder e a ocupar o nosso tempo e não faríamos o esforço que estamos a fazer para promover a venda de genéricos, em Portugal.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Dizem os Srs. Deputados que é necessário uma pedagogia, que é necessário ir fazendo este caminho. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, alienam a sua responsabilidade e deixam que essa pedagogia e essa responsabilidade sejam dos médicos e de outros profissionais de saúde?! Não, Sr.as e Srs. Deputados, nós fomos eleitos para assumir essa responsabilidade»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — » e ç a essa responsabilidade que as Sr.as e Srs. Deputados têm fugido neste debate.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.as e Srs. Deputados do PS e do PSD, sejamos muito claros: se estão assim tão concordantes com o princípio da prescrição por substância activa, não façam cerimónia e votem a favor da proposta do Bloco de Esquerda!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

O Sr. João Semedo (BE): — É esse o desafio que vos lanço e é essa a vossa responsabilidade. É isso que dá responsabilidade aos partidos, porque a nossa proposta corresponde aos vossos programas eleitorais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, findo a discussão conjunta, na generalidade dos, projectos de lei n.os 265, 346, 347, 348, 349 e 350/XI (1.ª), apresentados pelo BE, vamos passar ao período votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

O quadro electrónico regista a presença de 206 Srs. Deputados e a Mesa acrescenta mais 7 Deputados do PS, 1 Deputado do PSD e 1 Deputado do BE, o que perfaz um total de 215 Srs. Deputados presentes (91 do PS, 73 do PSD, 21 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e 1 de Os Verdes), pelo que temos quórum de deliberação.
Começamos por votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 265/XI (1.ª) — Prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes.

40 | I Série - Número: 075 | 2 de Julho de 2010Credibilidade. Bom, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, não ouvi um único argumento, repito, um único argumento, contra a prescrição por princípio activo. Não ouvi um só argumento.O Sr. Paulo Portas (BE): — Não há!O Sr. João Semedo (BE): — O que ouvi foi algo extraordinário. Um partido diz que já está na lei, o outro que está mais ao menos e o outro diz que não está, mas estará. Bom, entendam-se! Na realidade, todos sabemos que só temos esta discussão aqui, hoje, porque isso não está na lei. Se estivesse na lei, seria cumprido e não estaríamos aqui a perder e a ocupar o nosso tempo e não faríamos o esforço que estamos a fazer para promover a venda de genéricos, em Portugal.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!O Sr. João Semedo (BE): — Dizem os Srs. Deputados que é necessário uma pedagogia, que é necessário ir fazendo este caminho. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, alienam a sua responsabilidade e deixam que essa pedagogia e essa responsabilidade sejam dos médicos e de outros profissionais de saúde?! Não, Sr.as e Srs. Deputados, nós fomos eleitos para assumir essa responsabilidade»O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!O Sr. João Semedo (BE): — » e ç a essa responsabilidade que as Sr.as e Srs. Deputados têm fugido neste debate.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!O Sr. João Semedo (BE): — Sr.as e Srs. Deputados do PS e do PSD, sejamos muito claros: se estão assim tão concordantes com o princípio da prescrição por substância activa, não façam cerimónia e votem a favor da proposta do Bloco de Esquerda!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!O Sr. João Semedo (BE): — É esse o desafio que vos lanço e é essa a vossa responsabilidade. É isso que dá responsabilidade aos partidos, porque a nossa proposta corresponde aos vossos programas eleitorais.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, findo a discussão conjunta, na generalidade dos, projectos de lei n.os 265, 346, 347, 348, 349 e 350/XI (1.ª), apresentados pelo BE, vamos passar ao período votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.Pausa.O quadro electrónico regista a presença de 206 Srs. Deputados e a Mesa acrescenta mais 7 Deputados do PS, 1 Deputado do PSD e 1 Deputado do BE, o que perfaz um total de 215 Srs. Deputados presentes (91 do PS, 73 do PSD, 21 do CDS-PP, 16 do BE, 13 do PCP e 1 de Os Verdes), pelo que temos quórum de deliberação.
Começamos por votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 265/XI (1.ª) — Prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite (BE).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes.

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