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54 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta ideia do PSD, de privatização da RTP e da RDP, aparece claramente contra a corrente de todo o pensamento contemporâneo sobre serviço público de televisão. Basta vermos os exemplos dos nossos congéneres europeus — Espanha, França, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Alemanha. São tantos, tantos e tantos países na Europa que têm um serviço público de televisão, porque o consideram um contributo essencial para a democracia dos seus países.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A contragosto ou a contracorrente anda o PSD. Este partido esquecese, por exemplo — e também comparando com a restante Europa — , que o preço que a RTP custa aos portugueses, a cada português, é o mais baixo da Europa, e estamos a falar do serviço público de televisão.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falo também nos serviços diversificados de televisão, tendo um que me apraz registar e que permite a ligação de tantos e tantas emigrantes ao nosso País, que é a RTP Internacional.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ora bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Devo também relembrar que a RTP é a maior escola de profissionais do sector audiovisual do País, e esse é um legado que deve ser respeitado. Deve ser respeitado, porque a RTP é um exemplo que nós, enquanto País e sociedade, consideramos que deve ser o serviço público de televisão, consagrado na Constituição. Esse é um dos objectivos do nosso País: considerarmos essencial esse serviço público.
E por que razão o considerámos essencial? Quais são os valores que estão inerentes a esta constitucionalidade do serviço público? Primeiro, porque promove o acesso à diversidade cultural; segundo, porque o faz promovendo a produção cultural portuguesa; por último, é essencial para o Bloco de Esquerda, porque, em si, o serviço público de televisão é uma condição de democracia. E porque é uma condição de democracia, fizemos uma proposta que está hoje em discussão e que visa exactamente trazer mais democracia à escolha daqueles que são os dirigentes da RTP, mas também mais democracia à escolha daquele que deve ser o programa pelo qual a RTP deve ser gerida.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Esta é uma escolha de responsabilidade e é, acima de tudo, uma escolha da defesa da democracia e do serviço público de televisão.

Aplausos do BE.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, é para sob a forma de interpelação, pedir à Mesa que, através dos serviços, faça chegar ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, a intervenção que acabei de proferir para ele verificar que não esteve atento e não ouviu nada daquilo que eu disse.

Protestos do BE.

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