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Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 I Série — Número 84

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 34 a 37/XI (1.ª), dos projectos de lei n.os 402 a 407/XI (1.ª), da apreciação parlamentar n.º 62/XI (1.ª), dos projectos de resolução n.os 242 a 255/XI (1.ª) e das propostas de resolução n.os 21 a 26/XI (1.ª).
O Sr. Presidente anunciou que foram indicados, pelos respectivos grupos parlamentares, para secretários da Comissão Permanente desta Legislatura os Srs. Deputados Celeste Correia (PS) e Duarte Pacheco (PSD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) expressou pesar pela morte de portugueses num acidente de viação ocorrido em Marrocos e teceu diversas críticas à acção governativa.
Em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) considerou que a submissão prévia ao ECOFIN da proposta de orçamento do Estado põe em causa a soberania nacional e o regime democrático, condicionando a liberdade dos parlamentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Pureza (BE), além de ter manifestado pesar pelas vítimas do acidente que ocorreu em Marrocos, também condenou a imposição de um visto prévio do ECOFIN sobre os orçamentos nacionais dos estados membros da União Europeia.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Declaração política
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto Santos
  • Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena André
  • Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão