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Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 I Série — Número 1

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Após o Sr. Presidente ter cumprimentado todos os Srs. Deputados no início da 2.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura, a Câmara aprovou três pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, um, relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PCP e à respectiva substituição, outro, relativo à suspensão de mandato de um Deputado do CDS-PP, e outro, autorizando um Deputado do PSD a prestar depoimento por escrito, como testemunha, em tribunal.
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 408 e 409/XI (1.ª) e do projecto de resolução n.º 256/XI (1.ª).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita Rato (PCP), a propósito da abertura do ano lectivo, teceu críticas à política educativa seguida pelo Governo e deu conta da apresentação de um conjunto de propostas no sentido de garantir a todos os portugueses o acesso à educação, nomeadamente através de um projecto de lei que contemple a gratuitidade de todo o ensino público, com distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório já no presente ano lectivo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paula Barros (PS), Pedro Duarte (PSD) e Ana Drago (BE).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Pureza (BE) verberou o visto prévio da União Europeia aos orçamentos nacionais, bem como a abertura de qualquer processo de revisão constitucional antes das eleições presidenciais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Sérgio Sousa Pinto (PS) e Miguel Macedo (PSD).

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