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10 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

Protestos do PSD.

O PSD esteve bem quando, como o Sr. Deputado, há pouco, recordou, colocou o interesse do País acima do interesse partidário. Infelizmente, está mal, agora, quando actua de maneira completamente diferente, colocando, claramente, o interesse do partido à frente do interesse geral do País. Essa é que é a nossa grande diferença!

Aplausos do PS.

O que o País ficou, hoje, a saber foi uma coisa muito simples: o Sr. Primeiro-Ministro convidou o líder do principal partido da oposição, um partido que, responsavelmente, esteve connosco e com o País — para usar a sua própria expressão — aquando da discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento, convidou o líder desse partido, do PSD, para um diálogo sério, aberto e transparente, tendo em vista a criação de condições políticas, conducentes à aprovação do próximo Orçamento do Estado.
Não estamos a falar de uma questão menor, estamos mesmo a falar da questão central da vida política portuguesa, nas presentes circunstâncias históricas.
O País enfrenta dificuldades, todos sabemos; o País enfrenta dificuldades, como outros países europeus, estamos a responder a essas dificuldades e a melhor forma de o fazer é por esta via: vamos dialogar com total abertura! Divergimos em muitos aspectos, mas também temos algumas convergências estruturais, e é em nome dessas convergências estruturais que, neste momento particularmente difícil da vida nacional, se exige aos líderes políticos, ao do PS e ao do PSD, muito particularmente, que actuem com verdadeiro sentido de Estado.
Actuar com verdadeiro sentido de Estado é estar acima dos interesses partidários, é olhar mais para o País e menos para o partido.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Foi isso que fez o líder do Partido Socialista, mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu com o líder do PSD.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Miguel Macedo, o destino daqueles que procuram valorizar o partido em detrimento do País é, infelizmente, um destino trágico: acabam incompreendidos pelo País e abandonados pelo seu próprio partido. É o que, verdadeiramente, tem acontecido.
Por isso, Sr. Deputado, não venha aqui apresentar um discurso assente em falsidades. Não é verdade — como vai ser dito, certamente, pelo Sr. Ministro das Finanças — que haja qualquer derrapagem em matéria de despesa,»

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » o que não significa que não existam problemas a esse nível, o que não significa que não haja necessidade de adopção de medidas duras e exigentes para fazer face ao problema da despesa.
Temos absoluta compreensão da necessidade de ter um acréscimo de rigor em matéria de disciplina orçamental e estamos empenhados nisso mesmo. Mas uma coisa é o nosso empenhamento e a nossa disponibilidade para que o PSD participe activamente também nesse esforço, naturalmente com o grau de responsabilidade inerente à circunstância de ser oposição e de não ser parte do Governo, outra coisa é a desfaçatez completa, o radicalismo de linguagem, que, estou certo, o País não compreende e rejeita.
Neste momento, mais do que uma pergunta ao Sr. Deputado, faço um apelo ao sentido da responsabilidade de um grande partido estruturante da nossa vida democrática, como é, inquestionavelmente,