8 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Ao contrário, a despesa de funcionamento do Estado, aquela que é inútil, improdutiva e que serve, normalmente, para alimentar mordomias chocantes, essa, que devia diminuir, está a aumentar e a aumentar descontroladamente.
Mas há, Sr.as e Srs. Deputados, uma outra conclusão a tirar, que é esta: se estamos, hoje, a pagar os juros mais altos de sempre para financiar as necessidades do Estado, comprometendo com isso governos futuros, orçamentos futuros e gerações futuras, isso tem a ver, exclusivamente, com o descontrolo da despesa pública, e só há uma entidade a quem essa responsabilidade pode ser imputada: o Governo.

Aplausos do PSD.

Vejamos, a este propósito, um exemplo para o comprovar: em Maio passado, Portugal e a Espanha financiavam-se no exterior, sensivelmente, à mesma taxa de juro; neste momento, a Espanha paga juros de 4%, Portugal paga juros acima de 6%. Porquê? Porque a Espanha, perante o susto que apanhou, aprendeu a lição: cortou a sério nas suas despesas e na máquina do Estado e, dessa forma, começou a ganhar a confiança dos mercados e dos investidores. Ao contrário, o Governo português não aprendeu nada, não emendou a mão, continuou a gastar «à tripa-forra», não cumpriu os compromissos e, por isso, estamos a ser todos penalizados pelos mercados, aproximamo-nos, perigosamente, da situação da Grécia.

Aplausos do PSD.

Mas há uma quarta conclusão a tirar, que é a seguinte: em Maio, num momento dificílimo para Portugal, o PSD fez algo de inédito na democracia portuguesa para um partido da oposição. E fez mais, fez algo de único no contexto europeu que, então, vivíamos: o PSD colocou-se ao lado do País, deu o aval a medidas difíceis, facultou ao Governo todas as condições políticas para fazer aquilo que tinha de ser feito. Responsavelmente e de forma corajosa, o PSD não olhou para o seu umbigo, não se refugiou em tácticas ou interesses partidários e colocou o interesse nacional acima de tudo.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Pois, mas, agora, abandonou o País! Velhos tempos, velhos tempos!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Ao contrário do que era expectável, o Governo desperdiçou essa oportunidade ímpar. O problema não é o de o Governo ter falhado na palavra dada ao PSD, é o de o Governo ter falhado com Portugal,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » ter falhado com os portugueses, com a defesa do interesse nacional, comprometendo, lá fora e cá dentro, a imagem e a credibilidade do País.

Aplausos do PSD

Por isso, neste momento, quando estamos novamente numa situação em que a responsabilidade nos apela a todos, é preciso dizer: é a responsabilidade de um governo leviano, irresponsável, viciado na propaganda e alheio ao interesse nacional, um governo que não faz o que deve e, com isso, está a hipotecar qualquer réstia de esperança e de credibilidade que ainda podemos ter.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate não é apenas para tirarmos as nossas conclusões, deve ser também para o Governo explicar porque não cumpre os seus compromissos e porque lança Portugal nesta situação; este debate deve ser também para o Governo explicar porque teima em não extinguir um qualquer instituto, porque teima em manter serviços do Estado também redundantes ou inúteis, porque teima em consentir o descontrolado endividamento de empresas públicas,