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9 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

porque teima em manter o Estado a «engordar» enquanto o orçamento das famílias e das empresas portuguesas emagrece; este debate deve ser também para o Governo explicar por que é que a despesa de funcionamento do Estado cresce quase 5% e por que é que somos o único País da União Europeia que está em sérias dificuldades financeiras, em que a despesa sobe em vez de diminuir.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Ainda bem que o Sr. Ministro das Finanças veio a este debate. Há meses que não o ouvíamos e há meses que não vemos o Ministério das Finanças a «dar a cara» por esta situação.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Porque, Sr. Ministro das Finanças, o senhor é um dos grandes responsáveis, ao menos, por omissão, pelo histórico e gravíssimo défice orçamental de 2009.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Gusmão (BE): — Os outros são vocês!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Cedeu, nessa altura, em período de pré-campanha eleitoral, à politiquice eleitoral, em detrimento do rigor e da solidez das finanças públicas; comprometeu, com isso, a sua credibilidade, mas também a do Governo português, a troco de votos, e é agora, em 2010, por negligência e por incapacidade ou por falta de força política, o grande responsável pelo descontrolo da despesa pública e pela derrapagem orçamental.
Já sabemos que o Primeiro-Ministro vive noutro mundo, em campanha eleitoral permanente, com um Governo que já poucos levam a sério, e é particularmente grave assistir à incompetência e incapacidade do Ministro das Finanças para perspectivar o futuro do País que somos.
Mas essa, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, não é uma responsabilidade do PSD, não é uma responsabilidade de qualquer partido da oposição, não é uma responsabilidade do País, essa é a responsabilidade de quem, neste momento, desgoverna Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro pedidos de esclarecimentos, sendo o primeiro orador inscrito o Sr. Deputado Francisco de Assis. Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, não usarei nem o tom nem a linguagem com que o Sr. Deputado, hoje, se dirigiu á Càmara, por uma razão muito simples,»

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Oh!»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » ç que a minha preocupação fundamental, neste momento da nossa vida nacional, não é a de obter as palmas da minha bancada, é a de contribuir para a resolução dos problemas reais do País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — E essa é que é, neste momento, a nossa grande diferença.