30 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, disse que pensava que vinha para um debate mais elevado do que aquele que está a decorrer. Ora, quero aqui sublinhar o contributo do Sr.
Ministro para a elevação desse debate, porque em 12 minutos em que esteve a responder às questões que lhe foram colocadas nem uma palavra disse sobre a ferrovia convencional, sobre o investimento na ferrovia convencional.
Uma vez que o Sr. Ministro ainda dispõe de 10 minutos, vou recolocar a pergunta nos mesmos termos em que a coloquei no início do debate. Sr. Ministro, é desta que o Governo se vai virar para a ferrovia convencional? Esta semana, reuniu em Coimbra a assembleia-geral da empresa Metromondego com vista a discutir o futuro do projecto do metro ligeiro de superfície e, pela segunda vez consecutiva, o Governo não esteve presente, faltou. Segundo parece, o Ministério das Obras Públicas terá justificado a sua ausência por não ter condições para tomar uma posição definitiva sobre o projecto.
Sr. Ministro, confirma se o Governo continua sem condições para tomar uma posição definitiva sobre este projecto ou vai dizer-nos que também este projecto está a ser objecto de reavaliação? Creio que era importante que o Sr. Ministro se pronunciasse sobre esta matéria.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, temos uma última inscrição do Sr. Ministro das Obras Públicas, passando-se, de seguida, ao período de encerramento do debate, que começará também com uma intervenção do Sr. Ministro.
A Mesa considera que faz sentido juntar estes dois tempos para não interromper a intervenção do Sr.
Ministro. Assim, tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, para a sua última intervenção, que será conjunta com a sua intervenção de encerramento.
Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por dizer que sou o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, mas na minha tutela não está o transporte submarino. Assim, Sr.ª Deputada Ana Drago, não tenho qualquer responsabilidade na encomenda desse modo de transporte para a economia portuguesa. Quero aqui deixar de lado qualquer responsabilidade nessa matéria.
Passando a outras questões que aqui foram levantadas, quero dar resposta a uma suposta contradição que existe entre os argumentos para não adjudicação da terceira travessia do Tejo e a situação de crise.
As razões invocadas pelo Sr. Deputado Paulo Portas são precisamente aquelas que determinaram a decisão do Governo de não fazer a adjudicação da terceira travessia do Tejo. É que precisamente chegámos à conclusão de que, tendo em conta as circunstâncias, tendo em conta as restrições financeiras existentes e as dificuldades de acesso ao crédito, havia todas as condições para mudar o modelo financeiro.
Também me espanta que o Sr. Deputado Paulo Portas, entrando um pouco em contradição, tenha aqui criticado a iniciativa privada porque só visa o lucro. Efectivamente, também nós podemos dizer que partilhamos a preocupação do Sr. Deputado Paulo Portas, na medida em que procurámos precisamente diminuir o recurso ao crédito bancário de forma a diminuir os custos, os impactos, para o contribuinte, para o Estado.
Sr. Deputado Paulo Portas, a nossa preocupação foi a de canalizar — e isto é importante — fundos comunitários que de outra forma não poderiam ser utilizados para os desviar para este projecto, de forma a diminuir os encargos financeiros e os compromissos futuros relativamente a esta matéria.
Portanto, a nossa preocupação, Srs. Deputados, foi precisamente a diminuição da necessidade de fundos privados.
Os Srs. Deputados do CDS voltaram a referir as discrepâncias de números. Srs. Deputados, já não sei mais o que diga sobre esta matçria!»

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O problema é esse!