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Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 I Série — Número 7

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 08 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 38 e 39/XI (2.ª), da proposta de resolução n.º 27/XI (2.ª) e dos projectos de lei n.os 418 a 424/XI (2.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) deu conta à Câmara das propostas do seu partido para fazerem face à crise orçamental, tendo-se insurgido contra as medidas que o Governo se propõe adoptar nesse sentido. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Sérgio Sousa Pinto (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Assunção Cristas (CDS-PP) alertou para o aumento da despesa e da dívida do sector empresarial do Estado. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS) e Honório Novo (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Adão Silva (PSD) defendeu a acção das instituições civis de intervenção social, nomeadamente quando Portugal atravessa uma crise financeira, tendo anunciado a apresentação, pelo seu partido, de uma lei de bases da economia social e do terceiro sector. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS), Pedro Filipe Soares (BE) e Jorge Machado (PCP).
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros (PS) salientou a importância do serviço público de rádio e televisão e assumiu a sua defesa contra a privatização do mesmo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carla Rodrigues (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Rita Rato (PCP) e Catarina Martins (BE).