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8 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010

mobiliza a Europa contra o desemprego e se manifestará em Lisboa e no Porto. Dentro de dias, o Parlamento começará também a discutir o Orçamento.
O Bloco de Esquerda traz, por isso, ao Parlamento, que é o primeiro lugar da decisão sobre a crise orçamental, a resposta clara sobre a diferença entre os dois caminhos que nos são propostos: à direita, a continuação da degradação da economia; à esquerda, a economia responsável.
Este é o debate fundamental. Será que Portugal tem solução? A nossa economia sobreviverá? Haverá respostas para a crise imediata? Devemos desistir do País? Toda a política está submetida a esta obrigação de respostas claras; de medidas consistentes, agora; de correcção das dívidas; de recuperação do emprego; de diminuição da pobreza; de investimento e qualificação; de inversão da desindustrialização galopante.
Nenhuma dessas questões, como bem sabemos, será respondida por jogos irresponsáveis. O País tem a consciência clara de que as encenações, pressões, desorientações, segredos, episódios e chantagens são prova do colapso da política situacionista perante as dificuldades.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Olhemos, por isso, para a crise, agora mesmo.
A economia portuguesa sofreu dois ataques poderosos e reveladores.
Ontem, os mercados financeiros cobraram um juro de 6,6%, o mais alto da nossa história, aos títulos da dívida soberana. Bancos, incluindo bancos portugueses, são financiados pelo Banco Central Europeu (BCE) a 1% para imporem à nossa dívida um preço sete vezes superior e para lucrarem com a diferença. Os contribuintes portugueses estão a pagar a economia da ganância.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Mas é o BCE, sob a batuta imperial da Sr.ª Merkel, que favorece a especulação contra os Estados, não deixando de se ocupar, entretanto, e com que desvelo, do visto prévio sobre os orçamentos, de várias sanções e, até, de uma caução que as economias que vão sendo prejudicadas por esta política teriam que pagar. Portugal não tem, agora, uma palavra na Europa; e a Comissão Europeia só tem uma política para responder à recessão: quanto pior melhor. Aqui está o essencial: a Europa fracassa como Europa se não houver uma resposta europeia à crise.
Mas o segundo ataque à economia portuguesa, Sr.as e Srs. Deputados, é ainda mais grave, porque mais imediato: é o relatório da OCDE sobre Portugal que configura um plano de destruição da economia, dos serviços públicos e do emprego.
O relatório foi apresentado, como bem sabemos, pelo Ministro das Finanças e logo desdobrado pelo Secretário-Geral da OCDE em entrevistas, conselhos e intimações. Não há registo de um Secretário-Geral tão prolixo como este.
Mas entendamo-nos bem: este relatório é uma mistificação.
O relatório não foi escrito pelos revisores constitucionais do PSD, embora imite muito bem,...

Protestos do PSD.

» nem foi escrito por um ex-ministro do PS que, hoje, aparece a propor que se deve retirar da Constituição o direito à saúde e à educação.
O relatório foi escrito por funcionários do Governo português, em colaboração com outros da OCDE, e vale unicamente pelas recomendações que o Governo faz à OCDE para a OCDE fazer ao Governo.
Naturalmente, ambos estão de acordo consigo mesmos: aumentar o IVA e outros impostos, reduzir salários, desproteger o desempregado, descapitalizar a segurança social — desistir, continuar a política da desistência.
Ao camuflar as suas propostas ao País, por via da voz da OCDE, dois dias antes de falar por si próprio, o Governo usa da intimidação na falta de convicção. O relatório de segunda-feira é a agenda do Conselho de Ministros de quarta-feira. Aliás, é a resposta do Governo: a economia do medo; medo do desemprego, para

  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Francisco Louçã
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  • Sérgio Sousa Pinto
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  • Francisco Louçã
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
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  • Declaração política
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  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
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  • Assunção Cristas
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  • Declaração política
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
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  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Declaração política
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  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
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  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
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  • Maria Antónia de Almeida Santos
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  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
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  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
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  • Resposta
  • José Magalhães
  • Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
  • Intervenção
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Vale Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Intervenção
  • João Oliveira
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  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Vale Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • José Magalhães
  • Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
  • Explicações
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
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  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • Jorge Machado
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Valter Lemos
  • Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
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  • Carlos Correia da Fonseca
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  • Bruno Dias
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  • Anabela Freitas
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  • Heitor Sousa
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  • Adriano Rafael Moreira
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  • Bruno Dias
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  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
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