13 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, eu assumo as minhas responsabilidades. Sempre as assumi, em todas circunstâncias. Como todos sabem, estes são tempos de incerteza internacional, que exigem determinação por parte de todos os Estados. E estamos num momento em que é preciso que todas as forças políticas dêem o seu contributo para que o País possa enfrentar as suas dificuldades. São dificuldades por que todos passam. Todos sabemos como evoluíram muito negativamente os mercados internacionais. Todos sabemos da dificuldade que todas as instituições financeiras têm no acesso ao seu financiamento.
Por isso, as decisões que o Governo tomou destinam-se a eliminar todas as incertezas que pairavam sobre a execução orçamental de 2010 e a eliminar todas as incertezas que algumas agências internacionais tinham sobre a determinação do Governo e da comunidade nacional em fazer face aos desafios exigentes do ponto de vista orçamental.
As medidas que tomámos — medidas duras, é certo! — exigem o contributo e o esforço de todos os portugueses. Mas o que garanto aos portugueses é que estas medidas são absolutamente necessárias para que o País possa ultrapassar as suas dificuldades, possa garantir o seu financiamento e possa preservar também as funções sociais do Estado, que são absolutamente determinantes para preservarmos o nosso projecto de sociedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor falou agora de coragem.
Vou dizer-lhe qual era a coragem de que o País precisava: era a coragem de um Primeiro-Ministro que no ano passado, em 2009, não tivesse optado por um Orçamento do Estado eleitoralista para ganhar as eleições»

Aplausos do PSD.

» e não estivesse agora a apresentar a factura aos portugueses.
Sr. Primeiro-Ministro, vamos então ao relatório de orientação de política orçamental que os senhores apresentaram aqui em Julho.
Esse relatório diz que o total da poupança orçamental que estava prevista para 2010 e 2011 ascendia a cerca de 4900 milhões de euros, ou seja, 2,8% do PIB, e que esta poupança seria distribuída da seguinte forma: do lado da receita, 2300 milhões de euros; do lado da despesa, 2600 milhões de euros.
Voltamos ao ponto essencial deste debate político: o que é que correu mal para que os senhores, hoje, tenham de apresentar o pacote de austeridade que designei por «pacote de austeridade Sócrates»?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Miguel Macedo, pode prosseguir a sua intervenção, visto que o Sr.
Primeiro-Ministro já não dispõe de tempo para responder.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, como o Sr. Primeiro-Ministro tem gerido o seu tempo como gere o País, cedo-lhe 30 segundos para responder.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Miguel Macedo, 30 segundos também é de uma grande avarícia. Podia ser mais generoso»

Risos.