33 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado é useiro e vezeiro nisso. Um pouco de calma! Oiça-me com atenção, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP). – Quanto?

O Sr. Primeiro-Ministro: — A verdade é que este imposto não existia, este imposto vai ser criado e vai ser criado sobre o passivo dos bancos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quando?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — No próximo orçamento, Sr. Deputado! Essa proposta virá no próximo orçamento e vai ser criado nas mesmas circunstâncias em que está a ser criado na Alemanha, em França e na Inglaterra. Portugal junta-se, assim, ao conjunto dos países que vai exigir ao sistema financeiro que dê uma contribuição para o Estado, para que o Estado, quando for necessário, como o foi em 2009, possa acudir, para que essa situação financeira não seja sistémica, não se estenda aos outros bancos e não prejudique os depositantes nos nossos bancos.
O Sr. Deputado só pensa em atacar o Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E senhor só pensa em atacar os portugueses!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estas são sem dúvida medidas de que quem quer fazer um justa distribuição dos esforços exigidos aos nossos concidadãos.
A verdade, Sr. Deputado, é que quem não tem coragem para tomar decisões difíceis nunca dará boas notícias ao País. Quem tem apenas o discurso fácil de dar mais, mais e mais e satisfazer todas as reivindicações, os portugueses percebem bem que isso é uma ilusão, Sr. Deputado, que isso não acontece.

O Sr. Presidente: — Terá de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, é por isso que lhe digo que estas são medidas da maior importância. São medidas exigentes, é certo, mas também são medidas que favorecem a nossa economia, o crescimento económico e a sustentação do nosso Estado social.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, pensei que já tivesse deixado isso claro ontem, nas minhas intervenções, que o congelamento é para todas as pensões. Nós, ontem, explicámos isso de forma muito detalhada! A descida nos salários é este ano! Este ano haverá uma descida nos salários e, no próximo ano, como ontem tive ocasião de explicar»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não responde às perguntas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não diga que não respondo, Sr. Deputado! O Sr. Deputado é que faz perguntas retóricas que estão mais do que respondidas!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Retóricas são as respostas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — No próximo ano haverá uma nova negociação entre o Estado e os sindicatos para definir o que vai acontecer quanto aos salários em 2012. Isto aplica-se este ano, tal como se aplicou em Espanha, Sr. Deputado!