8 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

Tenho a plena consciência de que estas medidas são exigentes, medidas duras, mas também sei que são absolutamente necessárias. São as medidas necessárias para assegurar a confiança no Estado e na economia portuguesa e assim garantir as condições de financiamento de que todos nós precisamos — o Estado, as empresas e as famílias.
E, Sr. Presidente e Srs. Deputados, dirijo-me ao Parlamento com a consciência de que às dificuldades da situação económica e financeira se soma a complexidade da presente situação política. Mas a estabilidade é uma condição absolutamente essencial para que o País cumpra os objectivos a que se propôs.
Por isso é que a responsabilidade política é a questão-chave deste momento. Claro que sempre será mais fácil colocar todo o ónus da solução do lado do Governo, será mais fácil ignorar as razões e a dimensão internacional da crise,»

Protestos do PSD.

» será mais fácil ficar de fora e esperar ganhos políticos de circunstância decorrentes da impopularidade das medidas que são necessárias, será mais fácil ficar pela oposição, pela crítica, pela recusa liminar de qualquer diálogo e de qualquer entendimento.
Mas, Srs. Deputados, este não é o tempo da facilidade, este é o tempo da responsabilidade e os portugueses sabem disso.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Portugal vai cumprir os seus compromissos, fazendo o que é necessário fazer para os cumprir. O Governo tomou ontem as medidas necessárias para dissipar qualquer dúvida sobre o cumprimento do objectivo orçamental de 2010 e aprovou as orientações fundamentais para o orçamento de 2011. É agora tempo de cada força política fazer a sua escolha e assumir a responsabilidade pelas consequências dessa escolha.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É grande a exigência com que estamos confrontados, é grande a urgência com que temos de responder-lhe. É, pois, necessário pedir o esforço de todos, é necessário equilibrar bem as medidas do lado da despesa e do lado da receita para que a consolidação orçamental se faça ao menor custo possível para a economia e sem pôr em causa o Estado social.
Mas é um esforço que tem um tempo determinado. Quanto maior for o nosso empenhamento e a nossa determinação mais rápida e eficazmente chegaremos à nossa meta. Quanto mais equilibrado for o conjunto das medidas melhores condições teremos para prosseguir a política de modernização do País e, designadamente, o investimento na educação e nas escolas, na construção de novos hospitais e no desenvolvimento das redes de cuidados de saúde, nos equipamentos sociais, na agenda digital, na aposta nas energias renováveis, no apoio às exportações e à internacionalização da nossa economia.
Srs. Deputados, os Portugueses compreendem bem a necessidade e a urgência das medidas que tomamos. Têm demonstrado capacidade, determinação e um grande sentido de responsabilidade. Cabe-nos a nós, agentes políticos, saber corresponder com igual sentido de responsabilidade, pondo de lado os cálculos políticos de circunstância.
É este entendimento da nossa responsabilidade comum, este esforço conjunto para assegurar a estabilidade política, esta determinação em agir que quero, mais uma vez, propor a todas as forças políticas representadas neste Parlamento. Faço-o a favor de Portugal, e faço-o com a consciência de que este é um serviço que precisamos de fazer a todos os portugueses.

Aplausos do PS, de pé.

Protestos do PSD, tendo alguns Deputados batido com os pés no chão.