9 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, para formular perguntas, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, ouvindo o seu discurso, diria que aquilo que o senhor acabou de dizer daquela tribuna é próprio de alguém que é politicamente inimputável.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, nestas circunstâncias, depois do que o senhor anunciou ontem aos portugueses e ao País, vir fazer este discurso não merece mais do que o epíteto que acabei de lhe dirigir.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, vamos esclarecer as coisas neste debate.
Quero começar por lhe dizer que, em relação às medidas que ontem apresentou relativas ao Orçamento de 2011, o Partido Social Democrata, no tempo próprio — e o tempo próprio é quando os senhores apresentarem, nesta Assembleia da República, a proposta de Orçamento para 2011 —, dirá aquilo que entender sobre esse Orçamento, sendo que aquilo que nós diremos nessa altura será norteado por dois princípios: o princípio da responsabilidade e o princípio da coerência — responsabilidade para com o interesse nacional e coerência com os nossos princípios.
Portanto, fica aqui dito, à cabeça deste debate, da parte do PSD, aquilo que nós vamos fazer, no fundo repetindo aquilo que temos dito em relação ao Orçamento de 2011.

Protestos do PS.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, este debate deve começar pelo princípio. E o princípio deste debate é a execução do Orçamento do Estado de 2010.

Aplausos do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro só podia apresentar-se nesta Assembleia com o exercício democrático — minimamente exigível — de, dali, daquela tribuna, dirigindo-se a esta Assembleia e através da Assembleia, explicar aos portugueses o que correu mal, o que se alterou de há 4 meses a esta parte, quando assumimos as medidas do PEC 2, quando o senhor fez o aumento de impostos e quando, nessa altura, disse que esse aumento de impostos — disse aos portugueses, disse ao PSD e disse a esta Assembleia — era o necessário e o suficiente para cumprir as metas de 2010 e as de 2011.

Aplausos do PSD.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, a primeira pergunta é esta: o que correu mal? Quantifique o que falhou do lado da receita e o que falhou, em concreto e em quanto, do lado da despesa. Esta é uma pergunta essencial, à qual o senhor tem de responder aqui.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Macedo, ao longo destes 5 anos no debate político, tenho assistido várias vezes a que, no momento em que faltam argumentos, no