26 | I Série - Número: 012 | 9 de Outubro de 2010

para si as competências que pertencem aos lídimos representantes dos professores, as suas organizações sindicais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Vânia Jesus.

A Sr.ª Vânia Jesus (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Diria que a relação com os professores tem sido uma das vertentes mais marcantes, pelas piores razões, dos governos socialistas.
Infelizmente, os governos liderados por José Sócrates ficarão na história com a triste marca do ataque e desvalorização de toda a classe docente. A este respeito, a discussão em torno da avaliação dos professores, hoje aqui em causa, contribui decisivamente para essa ofensiva socialista. E se o acordo entre o Governo e os sindicatos, proporcionado pelo PSD e concretizado no início do ano — que é preciso lembrar, Sr.as e Srs. Deputados — teve o «mérito» de eliminar a divisão da carreira docente entre as categorias professor e professor titular, é também verdade que o Governo não aproveitou a oportunidade para criar o modelo de avaliação que o nosso ensino carecia e merecia.

Aplausos do PSD.

Por isso, a nossa posição é clara: este não é o modelo de avaliação que o PSD defende. Não concordamos com a filosofia do modelo que foi imposto pelo Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas estão de acordo com as quotas!

A Sr.ª Vânia Jesus (PSD): — Queremos um modelo que valorize a melhoria do desempenho e que incentive a progressão por mérito e qualidade, um modelo que leve ao aprofundamento da autonomia das escolas, um modelo que tenha uma componente externa à avaliação.
O PSD quer um modelo norteado pela componente formativa, uma avaliação que não prejudique aquela que é a principal função dos professores, que é ensinar, focando-se na aprendizagem dos alunos.

Aplausos do PSD.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, embora entenda as motivações que levaram o Bloco de Esquerda e o PCP a promover estas apreciações parlamentares, o Partido Social Democrata considera que este não é o caminho mais adequado, uma vez que proceder a alterações pontuais, em sede parlamentar, sem a correspondente negociação com os representantes dos professores pode, obviamente, não ir ao encontro das mudanças de fundo que consideramos.
Apesar de afirmarmos que não será sensato estar a interferir em aspectos que foram negociados, o que dizemos, mais uma vez, é que este modelo falhou, o Governo falhou»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo falhou e o PSD apoia!

A Sr.ª Vânia Jesus (PSD): — »e, por isso, não ç este modelo de avaliação que queremos e o PSD estará aqui para apresentar o que considera válido para um modelo de avaliação dos professores.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje a discutir duas apreciações parlamentares, apresentadas pelo PCP e BE,