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33 | I Série - Número: 012 | 9 de Outubro de 2010

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguros Sanches (PS): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que, relativamente ao projecto de resolução apresentado pelo CDS-PP, o Grupo Parlamentar do PS apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 261/XI (2.ª) — Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenção do PS.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 267/XI (2.ª) — As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010 (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS.

Passamos agora à votação do projecto de resolução n.º 273/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS.

Vamos votar o requerimento, apresentado por Os Verdes, solicitando a baixa à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, para reapreciação, pelo prazo de 60 dias, do projecto de lei n.º 325/XI (2.ª) — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projecto de resolução n.º 268/XI (2.ª) — Prioridade na execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012 (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 270/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 271/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir e mitigar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verde.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

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