Debates Parlamentares - Diário 014, p. 13 (2010-10-14)

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13 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

Por que é que baixou o IVA há um ano?! O que se passou em Portugal neste tempo?! Qual é a dimensão da crise que temos?! Por que não responde o Governo às nossas questões, quando nós lhe perguntamos o que foi feito do dinheiro, que é de todos?! Até Junho deste ano, sabemos, segundo o Instituto Nacional de Estatística, que Portugal estava com um défice de 9,5%. No ano passado, foi de 9,3% e uns meses antes das eleições — dizia o Ministro das Finanças — era de 5,7%.
Os membros do Governo e do Partido Socialista podem dizer o contrário, podem tentar intoxicar a opinião pública, mas a verdade é que o seu único critério foi, e é, o da caça ao voto, a campanha eleitoral permanente e não a defesa do interesse dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda antes da discussão do Orçamento para o próximo ano, é preciso deixar bem clara a responsabilidade do PS nos Orçamentos e nas políticas que nos trouxeram até aqui.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por mais fumo que se atire para o ar, não contem com o PSD para branquear a incompetência do Governo. O PS teve uma maioria absoluta e falhou; o PS tem uma maioria relativa e continua a falhar.
O discurso do Governo é do tipo «montanha russa»: alterna subidas a pique com descidas vertiginosas. No fim, os problemas mantêm-se e, já com os pés no chão, conclui-se que foi tempo perdido.
A farra despesista do Estado continua, como se tem provado, apesar do apagão do respectivo site, na publicitação de gastos supérfluos de organismos da Administração.
Para o Governo todos têm de se sacrificar, menos ele próprio.

Aplausos do PSD.

Mas, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados — e vou terminar, Sr. Presidente — , a máscara deste Governo caiu e a incompetência e a irresponsabilidade ficaram a nu.
Quinze anos depois do início do ciclo socialista, seis anos depois do início dos governos Sócrates, Portugal empobreceu e os esforços e sacrifícios que os portugueses fizeram foram desbaratados.
Aconteça o que acontecer, a realidade é esta: acabou a fantasia socialista em Portugal. Os governos «rosa» gastaram-nos as «pétalas» e deixam-nos apenas os «espinhos».

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Luís Fazenda.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, um dos quais o Sr. Deputado Manuel Seabra. Depois, o Sr. Deputado Luís Montenegro fará saber à Mesa como pretende responder, se em conjunto ou se separadamente.
Tenha a bondade, Sr. Deputado Manuel Seabra.

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, gostava de começar por lhe perguntar qual a coerência das suas declarações, se da parte do Partido Social Democrata não temos senão uma permanente sucessão de tabus.
Parece-me absolutamente claro que o País não dispensa um Orçamento aprovado. Isso parece-me claro e vital não só para a solvência do País mas também para a confiança dos agentes económicos, dos mercados e das empresas. Isso parece claro para todos. Só não parece claro para o PSD.

13 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010Por que é que baixou o IVA há um ano?! O que se passou em Portugal neste tempo?! Qual é a dimensão da crise que temos?! Por que não responde o Governo às nossas questões, quando nós lhe perguntamos o que foi feito do dinheiro, que é de todos?! Até Junho deste ano, sabemos, segundo o Instituto Nacional de Estatística, que Portugal estava com um défice de 9,5%. No ano passado, foi de 9,3% e uns meses antes das eleições — dizia o Ministro das Finanças — era de 5,7%.
Os membros do Governo e do Partido Socialista podem dizer o contrário, podem tentar intoxicar a opinião pública, mas a verdade é que o seu único critério foi, e é, o da caça ao voto, a campanha eleitoral permanente e não a defesa do interesse dos portugueses.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda antes da discussão do Orçamento para o próximo ano, é preciso deixar bem clara a responsabilidade do PS nos Orçamentos e nas políticas que nos trouxeram até aqui.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por mais fumo que se atire para o ar, não contem com o PSD para branquear a incompetência do Governo. O PS teve uma maioria absoluta e falhou; o PS tem uma maioria relativa e continua a falhar.
O discurso do Governo é do tipo «montanha russa»: alterna subidas a pique com descidas vertiginosas. No fim, os problemas mantêm-se e, já com os pés no chão, conclui-se que foi tempo perdido.
A farra despesista do Estado continua, como se tem provado, apesar do apagão do respectivo site, na publicitação de gastos supérfluos de organismos da Administração.
Para o Governo todos têm de se sacrificar, menos ele próprio.Aplausos do PSD.Mas, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados — e vou terminar, Sr. Presidente — , a máscara deste Governo caiu e a incompetência e a irresponsabilidade ficaram a nu.
Quinze anos depois do início do ciclo socialista, seis anos depois do início dos governos Sócrates, Portugal empobreceu e os esforços e sacrifícios que os portugueses fizeram foram desbaratados.
Aconteça o que acontecer, a realidade é esta: acabou a fantasia socialista em Portugal. Os governos «rosa» gastaram-nos as «pétalas» e deixam-nos apenas os «espinhos».Aplausos do PSD.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Luís Fazenda.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, um dos quais o Sr. Deputado Manuel Seabra. Depois, o Sr. Deputado Luís Montenegro fará saber à Mesa como pretende responder, se em conjunto ou se separadamente.
Tenha a bondade, Sr. Deputado Manuel Seabra.O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, gostava de começar por lhe perguntar qual a coerência das suas declarações, se da parte do Partido Social Democrata não temos senão uma permanente sucessão de tabus.
Parece-me absolutamente claro que o País não dispensa um Orçamento aprovado. Isso parece-me claro e vital não só para a solvência do País mas também para a confiança dos agentes económicos, dos mercados e das empresas. Isso parece claro para todos. Só não parece claro para o PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

FREDERICO CASTRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

FREDERICO CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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