103 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Fazemo-lo sem arranjar qualquer desculpa, porque estamos a fazer aquilo que consideramos importante para defendermos os interesses do nosso país.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Por isso, a minha pergunta, Sr. Ministro, é no sentido de que nos possa falar um pouco mais do que parece ser difícil entender a esta Câmara, que é a importância da consolidação das contas públicas para o crescimento económico de que tanto precisamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, na prática, a teoria é outra.
Eu sou daqueles que já estão saturados da retórica espalhafatosa do Sr. Primeiro-Ministro sobre o Estado social. E este Orçamento do Estado é bem a ilustração do vazio e o seu rotundo desmentido, é a demonstração de que o Governo e o PS preferem o Estado ás pessoas e ás famílias,»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — » que esmagam com impostos, a quem cortam nos rendimentos, a quem atacam nas prestações sociais, em vez de cortarem no gasto excessivo do Estado, das empresas e institutos públicos, nas PPP.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Podemos mesmo dizer que este Orçamento do Estado é o «Orçamento pimba». Quer saber porquê? O Programa com que o PS se apresentou a eleições dizia assim: «Novo abono pré-natal para as grávidas.» — e o Programa de Governo ainda o mantém. Ora, o Orçamento contempla — «e nós, pimba!» — o corte em várias situações do abono pré-natal.

Risos.

O Programa Eleitoral do PS diz: «Aumento do abono de família» — o Programa de Governo diz a mesma coisa. O Orçamento o que nos diz? «E nós, pimba!», corte no aumento do abono de família.
O Programa Eleitoral do PS prometia uma bolsa de estudos para crianças e jovens de valor equivalente ao dobro do abono de família e o Programa de Governo diz o mesmo. Neste Orçamento — «e nós, pimba!» — , para muitos, corta-se o abono e a bolsa; e, para outros, corta-se metade da bolsa.

Aplausos do CDS-PP.

O Programa de Governo do PS, tal como o Programa Eleitoral, prometia um apoio especial ao enquadramento familiar dos idosos. Ora, não é isso que acontece. Para as famílias que têm os seus idosos em casa, se os idosos foram poupados e se os agregados forem numerosos, somam os rendimentos todos e, se estes ultrapassam o tecto dos 100 000 €, «pimba!» em vários apoios, incluindo na comparticipação medicamentosa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!