108 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, com efeito, chegamos a este debate orçamental com uma economia e uma sociedade doentes. E essa doença, o diagnóstico correcto tem um nome: chama-se desemprego.
O remédio que este Governo aqui traz hoje não é só um remédio amargo, é o remédio errado para esta doença,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. José Gusmão (BE): — » com contra-indicações gravíssimas do ponto de vista da estagnação económica, do aumento do desemprego e do aumento da pobreza e da exclusão na sociedade portuguesa.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. José Gusmão (BE): — A economia e a sociedade portuguesas, que não morreram ainda do mal, morrerão certamente desta cura que o Governo nos traz aqui hoje.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Gusmão (BE): — Há, contudo, uma questão que o Sr. Ministro formulou na passada sexta-feira e que ainda não foi respondida no debate de hoje.
O Sr. Ministro das Finanças e o Dr. Eduardo Catroga apresentaram, com pompa, circunstância e alguns elementos multimédia, um Orçamento avariado, que tinha já, no momento da sua apresentação, um novo «buraco» de 500 milhões de euros. Para tapar esse «buraco», disse-nos já o Sr. Primeiro-Ministro, vamos precisar de mais cortes na despesa e de um aumento da receita não fiscal.
Em primeiro lugar, registamos que o Sr. Ministro das Finanças, que chegou ao Governo dizendo que iam acabar os truques orçamentais, já utilizou em 2010 (e prepara-se para utilizar em 2011) todos os truques: as receitas extraordinárias, a antecipação de medidas e, agora, aumentos de receita não fiscal, que são previstos hoje e que não eram previstos há quatro dias ou quando o Orçamento do Estado foi apresentado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Essa é que é essa!

O Sr. José Gusmão (BE): — Mas o que nos preocupa aqui hoje, Sr. Ministro das Finanças, é perceber o que quer dizer esse novo conceito técnico-orçamental que o Sr. Primeiro-Ministro aqui trouxe, o do «corte genérico» da despesa. O que é isto do «corte genérico»?! Queremos saber, nomeadamente, Sr. Ministro das Finanças, se este «corte genérico» significa uma expressão fina para corte cego e, portanto, o PEC 4 vai começar já, no debate da especialidade, com novos cortes nos serviços públicos, nas prestações sociais ou no investimento público.
Queremos saber, Sr. Ministro das Finanças, quanto, deste novo «buraco» de 500 milhões de euros, vai ser combatido recorrendo aos mesmos sacrifícios que estão a ser pedidos nas outras medidas.
Queremos saber quanto e onde irá buscar (se não for suborçamentação) o Sr. Ministro das Finanças estes 500 milhões de euros e se os portugueses irão ter de suportar sacrifícios ainda maiores dos que aqueles que já foram anunciados para que este «buraco», que foi criado nas negociações entre PS e PSD, possa vir a ser tapado.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Gusmão (BE): — A segunda questão que gostaria de colocar, e com ela termino, tem a ver com o BPN.
O Governo, que foi cego em relação à situação do BPN, é agora surdo e mudo no que diz respeito às explicações sobre a solução que encontrou. O Governo não responde às perguntas que são feitas sobre o BPN, não informa, não esclarece. Na realidade, o Governo só paga!